Foto: Agência Brasil
Ministro da Educação, Mendonça Filho, com Michel Temer
A medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer (PMDB) nesta quinta-feira (22) propõe a mudança no formato e conteúdo do ensino médio no Brasil.
Dentre as modificações, estão a da carga horária do ensino médio, que passará de 800 horas para 1,4 mil horas. Este item deve ser implantado gradativamente, com a inserção do ensino integral nas escolas.
A intenção é que o ensino médio tenha, ao longo de três anos, metade da carga horária de conteúdo obrigatório, definido pela Base Nacional Comum Curricular – ainda em discussão. O restante do tempo deve ser flexibilizado a partir dos interesses do próprio aluno e das especificidades de cada rede de ensino no Brasil.
Um ponto polêmico é a desobrigatoriedade de disciplinas como artes, filosofia, sociologia e educação física. O novo modelo visa priorizar cinco áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza, e formação técnica profissional.
A medida provisória apresentada nesta tarde altera artigos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e da Lei nº 11.494, de junho de 2007, que é a Lei do Fundeb, e cria a Política de Fomento à Implementação de Escola de Ensino Médio em Tempo Integral.
De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018. O tempo integral passará a ser fomentado a partir do ano que vem. “O tempo integral retira os jovens da vulnerabilidade nas grandes e médias cidades do Brasil e garante uma educação de qualidade”, disse.
Atualmente, o ensino médio tem 8 milhões de alunos, número que inclui estudantes das escolas publica e privada. Segundo o Ministério da Educação, enquanto a taxa de abandono do ensino fundamental foi de 1,9%, a do médio chegou a 6,8%. Já a reprovação do fundamental é de 8,2%, frente a 11,5% do médio.
Por se tratar de uma medida provisória, a proposta entra em vigor imediatamente, porém, precisa ser analisada por comissão especial no Congresso Nacional e ser aprovada nas duas câmaras em até 120 dias para virar lei. Depois desse prazo, a medida provisória perde a validade.
Fonte: Roberto Araujo, com informações da Agência Brasil
Siga nas redes sociais
