A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS) está investindo na reestruturação e expansão dos Conselhos Tutelares. No Dirceu Arcoverde, uma construção ampla e moderna foi recentemente inaugurada para abrigar a sede do Conselho Tutelar II. A previsão é de que sejam construídas mais duas unidades que ampliarão a rede de atendimento na capital. Com a criação duas novas unidades de atendimento, a cidade de Teresina terá capacidade para apurar um número maior de casos em que há constatação de abuso e exploração de crianças e adolescentes. As duas unidades do Conselho Tutelar já existentes contam com toda a estrutura necessária para o bom desempenho das atividades. "Temos uma demanda muito grande de denúncias de abuso de crianças e adolescentes em Teresina, pois a cada dia a sociedade tem se conscientizado sobre a importância de exercer essa proteção. E para potencializar esse atendimento e chegar mais próximo das comunidades, iremos criar mais dois Conselhos na capital, sendo um na zona Sul e outro na zona Norte", informou o secretário Francisco Nogueira. O secretário destaca ainda que a proteção dos direitos de crianças e adolescentes recebe uma atenção especial do prefeito Sílvio Mendes. "O prefeito tem conversado muito conosco no sentido de coibirmos a exploração de crianças e adolescentes nas ruas e em qualquer outro caso. Ele próprio anunciou a criação de mais um Conselho durante a inauguração da nova sede do Conselho II, no Dirceu. É uma preocupação da Prefeitura melhorar esse atendimento", destacou Nogueira. Os Conselhos Tutelares tem como missão fazer valer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atendendo casos de crianças e adolescentes que têm os direitos violados e são vítimas de negligência, discriminação, exploração, violência e opressão. Já os conselheiros, que são eleitos periodicamente, têm o trabalho de coibir a exploração de crianças e adolescentes, através da apuração de denúncias e encaminhamento para os órgãos responsáveis, como Ministério Público e Juizado da Infância e Juventude.
Fonte: Semcom
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