Com base em recentes denúncias veiculadas na mídia local que apontam a existência de carvoarias ilegais no sul do Estado, o Ministério Público Federal, através do procurador da República Tranvanvan Feitosa, instaurou um Inquérito Civil Público para apurar as irregularidades e coibir o crime contra o Meio Ambiente.De acordo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Piauí (Fetag), das 56 carvoarias no Piauí, 20 são ilegais, pois não há registro junto à Semar nem ao Ibama. As denúncias revelam que os projetos de produção de grãos seriam apenas um pretexto para a transformação da vegetação nativa em lenha. Elas se destinariam, na verdade, à produção de carvão para o abastecimento de siderurgias em outros estados da federaçãoDiante do fato, a Procuradoria da República no Piauí encaminhou ofício para o secretário estadual de Meio Ambiente, Dalton Macambira, e o superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, solicitando que esses órgãos utilizem efetivamente o poder de polícia administrativa que lhes compete para fiscalizar os desmatamentos e as carvoarias ilegais."O comércio de carvão no Estado do Piauí está causando danos irreversíveis à biodiversidade e a falta de controle por parte do poder público poderá acarretar a destruição de diversos ecossistemas", alertou o procurador da República Tranvanvan Feitosa.Nos ofícios, o procurador também solicitou as cópias das autorizações ambientais realizadas de janeiro de 2006 até dezembro deste ano, dos desmatamentos (acompanhadas do plano de manejo florestal bem como do procedimento ambiental), nas áreas superiores a 100 hectares.A Procuradoria deu um prazo de 10 dias para o recebimento das respostas.
Fonte: MPF
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