Depois de convidada pela reitoria da Universidade Federal do Piauí - UFPI para ouvir um relato e depois esclarecimentos sobre o uso do cartão corporativo da instituição, a Diretoria da OAB Piauí já tomou um posicionamento inicial sobre a questão. Para o presidente Norberto Campelo, a reunião, ocorrida na tarde desta segunda-feira (11), na sala de reuniões da reitoria, com a presença do reitor Luís Santos Júnior, e todo o corpo representativo da instituição, foi muito proveitosa. Na oportunidade, o reitor fez um balanço do crescimento da instituição e informou os procedimentos e regras para uso do cartão. Na análise da OAB, em termos percentuais, o gasto com o cartão corporativo, em 2007, não teve nenhum acréscimo em relação ao orçamento da universidade, ficando em 0,18% em relação ao orçamento para despesas, que foi de R$ 227.617.497,00. Os gastos com o cartão corporativo foram de R$ 405.875,00.Em 2006, por exemplo, quando a UFPI utilizava o suprimento de fundo, foram gastos R$ 326.660,00 para um orçamento anual de R$ 199.483.554,00; com isso, o suprimento representou apenas 0,16%. "Nós enaltecemos a posição da reitoria da UFPI de convidar a OAB para, numa atitude de transparência, disponibilizar todas as prestações de contas do cartão corporativo, que é uma boa idéia para a descentralização e agilidade da administração pública. Agora, o que precisamos verificar é o controle e a natureza dessas despesas, se elas se enquadram nos interesses da administração. O que nós vimos na universidade, hoje, é que os processos são muito bem formados, com um rigor muito grande e cumprem todas as etapas e exigências que lhe são pertinentes", destacou Norberto Campelo. Na reunião entre OAB e UFPI, que contou com a presença do Secretário Adjunto da Ordem, Nelson Nunes Figueiredo, e vários diretores de centros, chefes de departamentos, sindicalistas e estudantes, o reitor explicou, antes de mais nada, que desde novembro de 2004, quando assumiu o cargo, que a universidade vem crescendo. "Dobramos o tamanho da universidade, contávamos com seis mil alunos. Hoje, nós temos quase 16 mil, distribuídos em cinco campi. Criamos os campi de Picos e de Bom Jesus e consolidamos o de Parnaíba. O nosso projeto de expansão serviu de exemplo para o país. Então é preciso ir na fonte dos gastos, tem que pesquisar antes de falar. Essa expansão custará, em novos recursos, 46 milhões de reais, em equipamentos e obras", disse Luís Júnior, criticando a imprensa e alguns professores que fizeram, na sua visão, afirmações infundadas e baseadas em especulações da própria imprensa nacional. O crescimento a que ele se refere faz sentido, uma vez que o orçamento entre os anos de 2002 a 2007 praticamente dobrou. Em 2002, a UFPI obteve R$ 116.769.266,00; já em 2007 o montante foi de R$ 227.617.497,00.O reitor explicou para a OAB que a UFPI está pronta para mostrar os processos de todas as contas feitas com o cartão. "Se uma nota não passar pela auditoria, o usuário do cartão reembolsa. O cartão é exclusivamente para suprimento de consumo. Todos os nossos projetos foram aprovados e estamos esperando agora o parecer da Controladoria Geral da União (CGU)".Para Norberto Campelo, cabe a CGU e não a OAB a verificação das despesas com o cartão. "De antemão, observamos que os processos são tecnicamente corretos, de forma fracionada, de acordo com a natureza da despesa: se é despesa com pessoa jurídica ou física. Até mesmo no empenho dos tributos correspondentes àquela despesa, é feito em processo separado. Não se pode admitir que haja precipitação dos próprios diretores usuários do cartão, porque vemos que é importante que ele seja mantido. Obviamente, que se faça um controle rigoroso dos gastos", ressaltou.Para a OAB, o valor de R$ 405 mil gastos no exercício de 2007 pela UFPI com o cartão corporativo não determina abuso de dinheiro público, uma vez que o próprio orçamento da instituição, praticamente, foi dobrado nos últimos cinco anos e algumas universidades nem sequer usam o cartão corporativo. "O que nós observamos - em levantamento da própria CGU - é que o percentual relacionado ao orçamento da universidade é absolutamente compatível com o objetivo do suprimento de fundo, que são aquelas despesas emergenciais. Então, em 2007, a UFPI teve um orçamento próximo de R$ 230 milhões; o fato de terem sido gastos R$ 405 mil reais em suprimento não significa praticamente nada", definiu Norberto Campelo.
Fonte: OAB-PI
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