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UESPI
A Universidade Estadual do Piauí (Uespi), a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e o Tribunal de Contas (TCE) vão elaborar uma minuta de um projeto de Lei para disciplinar a formalização de termos de cooperação técnico-científico e termos de convênios na instituição de ensino. Os três órgãos criaram um grupo de trabalho para elaborar o documento no prazo de 60 dias.
O pró-reitor de Planejamento e Finanças da Uespi, Paulo Henrique Pinheiro, afirma o que levou a Universidade a pensar nesse projeto. “Percebemos na Proplan (Pró-Reitoria de Planejamento e Finanças) dificuldades quanto aos termos de cooperação técnica-científica, convênios, pois há diversidades no pagamento das indenizações, das remunerações das pessoas envolvidas nos projetos. Por isso convidamos a CGE e o TCE para alinharmos a conduta da Uespi na perspectiva de se criar uma legislação que discipline a matéria, dando estabilidade jurídica à execução desses termos de cooperação e desses convênios da Uespi”, explicou o pró-reitor.
O auditor governamental Antônio Filho representou a Controladoria na reunião e destacou a contribuição do órgão de controle para o planejamento estratégico da Uespi.
“Viemos na primeira reunião, onde ficou decidido que a contribuição dos órgãos de controle, em especial a Controladoria será no sentido de auxiliar na melhor orçamentação, na melhor atividade da Uespi, para a prospecção de resultados na elaboração de projetos, na qualidade da prestação de contas, dos critérios de seleção de bolsistas, colaboradores eventuais, contratações, enfim. Sem dúvida alguma será uma contribuição positiva para as duas instituições, em especial para a Controladoria que vem trabalhar do lado do centro acadêmico, onde poderemos disciplinar nossas normas e orientações para que a Uespi trabalhe na execução dos seus projetos como também dissemine nossas normas e trabalhos em termos de Controladoria e de economia dos recursos públicos”.
Participaram da reunião o auditor governamental da CGE, Antônio Filho; o conselheiro do TCE, Delano Câmara; o coordenador da Escola de Gestão e Controle do TCE, Cleiton Valério; o pró-reitor de Planejamento e Finanças da Uespi, Paulo Henrique Pinheiro; a diretora de Planejamento e Orçamento da Uespi, Joseane de Carvalho; a diretora da Divisão de Planejamento e Estatísitica da Uespi, Roseni Feitosa; e a Nayana Pinheiro, que também integra a Divisão de Planejamento e Estatística da Universidade.
Fonte: CCOM
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