Campanha Nacional de Combate ao Sub-Registro começa hoje

Será lançada hoje (17), em Foz do Iguaçu (PR), a Campanha Nacional de Combate ao Sub-Registro. O objetivo principal é estimular a emissão do registro civil de nascimento, mas também orientar a população sobre a emissão de documentos básicos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que todos os anos cerca de 500 mil bebês permanecem sem certidão de nascimento até o primeiro ano de idade. Esse número representa cerca de 8% dos nascimentos realizados nos hospitais brasileiros, acima do índice de 6% considerado mínimo pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para erradicação do sub-registro.A falta de registro aumenta, principalmente, nos municípios do interior, já que em quase todas as capitais do país, o registro é feito no próprio hospital onde a criança nasce.Em entrevista à Rádio Nacional, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Rogério Portugal Bacellar, disse que para combater o sub-registro no país é importante que o cartório vá até os locais com maiores índices de pessoas sem registro de nascimento, mas para isso é preciso ajuda do governo."O governo tem que nos mostrar onde estão essas comunidades, porque ele tem agentes de saúde, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, em lugares que muitas vezes não têm nem acesso por terra. Então, eles podem detectar onde estão as comunidades que têm o maior número de pessoas sem-registro", explicou Bacellar.Ele disse ainda que, apesar do registro ser gratuito, muitas vezes as pessoas optam por necessidades mais imediatas. "O pai que tem 10 reais no bolso vai comprar comida ou gastar em condução pra fazer o registro? Ele vai comprar comida, ou roupa. Então a criança fica sem registro", afirmou Bacellar destacando a necessidade do cartório nas comunidades mais carentes e afastadas.A Campanha Nacional de Combate ao Sub-Registro vai até 17 de dezembro e será promovida pela Anoreg e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da SEDH.

Fonte: Agência Brasil