Polícia

Educação divulga nota oficial sobre Operação Topique

Seduc afirma estar colaborando com a investigação da fraude
Fonte: Seduc | Editor: Paulo Pincel 02/08/2018 10:32
Polícia faz buscas no Centro Administrativo Polícia faz buscas no Centro AdministrativoFoto: Paulo Pincel/Piauí Hoje

A Secretaria de Estado da Educação divulgou nota oficial sobre a Operação Topique, da Polícia Federal, que investiga supostso desvio de R$ 119 milhões do transporte escolar no Piauí e no Maranhão. A Seduc afirma estar colaborando com a investigação das empresas que teriam fraudado licitações em contratos do transporte escolar.

Na nota, a Seduc destaca a adoção de uma série de procedimentos a fim de melhorar a fiscalização e a operacionalização do serviço, que desde 2013 são alvos de investigação e questionamentos.

"A Seduc buscou, juntamente com órgãos de controle, aperfeiçoar o sistema para evitar possíveis fraudes. Diante disso, foram feitos procedimentos de remodelação do processo licitatório a fim de aumentar o controle e fiscalização. Também foi alterado o método de cálculo de pagamento para o transporte, que antes era feito de acordo com o tamanho da rota e foi alterado para um cálculo de pagamento por aluno transportado", diz a nota.

Veja a íntegra do documento:

"A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que estariam fraudando licitações em contratos do Transporte Escolar.

A Seduc reitera que uma série de procedimentos já foram efetuados a fim de melhorar a fiscalização e a operacionalização do serviço, visto que, desde 2013, os procedimentos são alvos de investigação e questionamentos.

Após diálogo, a secretaria buscou, juntamente com órgãos de controle, aperfeiçoar o sistema para evitar possíveis fraudes. Diante disso, foram feitos procedimentos de remodelação do processo licitatório a fim de aumentar o controle e fiscalização. Também foi alterado o método de cálculo de pagamento para o transporte, que antes era feito de acordo com o tamanho da rota e foi alterado para um cálculo de pagamento por aluno transportado.

Todas estas alterações foram amplamente discutidas e aprovadas pelos órgãos de controle, atendendo inclusive recomendação do Ministério Público de Contas e orientações da Controladoria Geral do Estado. As ações foram implementadas por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa e a reestruturação dos convênios com os municípios foram efetuadas por decreto. As medidas executadas pelo Governo ocasionaram em uma redução de cerca de 30% das despesas.

A Secretaria Estadual de Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando a transparência e o correto funcionamento da administração púbica.

Secretaria de Estado da Educação do Piauí

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