Foto: Reprodução / Brasil 61
Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Nesta sexta-feira (19), os municípios piauienses serão beneficiados com mais de R$40 milhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Teresina lidera com mais de R$10 milhões, seguida por Parnaíba com R$922.226,93 e Picos com R$645.563,38.
Municípios como Agricolândia, Bertolínia, Cajueiro da Praia e Marcos Parente receberão R$138.331,57, o menor valor para o estado. Até o momento, nenhuma prefeitura do Piauí está impedida de receber o FPM, conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
A distribuição dos recursos segue critérios populacionais, de acordo com a Lei 5172/66 e o Decreto-Lei 1881/81, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O consultor de orçamento Cesar Lima destaca que o segundo repasse de janeiro de 2024 apresenta uma queda de 67% em relação ao primeiro decêndio, mas ressalta que tal sazonalidade é esperada no FPM.
“O segundo decêndio de janeiro de 2024 vem aí com uma diferença bem é relevante em relação ao primeiro decêndio. Ele vem aí 67% menor que o primeiro decêndio, mas por ser um segundo decêndio, é uma sazonalidade já esperada no FPM", aponta Cesar Lima.
Os recursos do FPM, provenientes da arrecadação federal, são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país. Transferências ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, sendo antecipadas em caso de sábado, domingo ou feriado.
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