Foto: Divulgação
Rio de Janeiro
Atualmente, já existem administrações municipais que estão considerando ampliar leque para receber tributos municipais em moedas digitais. Um dos exemplos é a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro que está credenciando exchanges para pagamentos em criptomoedas.
O registro das corretoras está sendo realizado pelo Poder Executivo e o objetivo é criar uma lista de plataformas para concluir o pagamento de impostos com moedas digitais como o Bitcoin.
Com essa ação, a Prefeitura do Rio de Janeiro se transformará no primeiro órgão a receber pagamentos de impostos com moedas digitais. De acordo com a proposta, a ideia irá viabilizar a quitação de importantes tributos como o IPTU.
A medida começará a valer em 2023 e as exchanges terão papel essencial na oferta desse novo tipo de pagamento de tributos. As plataformas credenciadas pela prefeitura serão responsáveis por converter a quitação em moedas digitais para o real brasileiro.
Por que o Rio de Janeiro aderiu às moedas digitais?
Com o intuito de potencializar o uso das criptomoedas entre os cariocas, a prefeitura da cidade definiu que era o momento de aceitar moedas digitais como forma de pagamento de tributos. Inicialmente, a autorização será restrita à quitação de IPTU.
Entretanto, não está descartada pelo órgão a extensão do formato de pagamento para outros tipos de tributos na capital carioca.
De acordo com o prefeito da cidade, Eduardo Paes, a medida dialoga com o projeto de avançar em soluções tecnológicas no município, considerando que o Rio de Janeiro é uma “cidade global”.
Como as exchanges vão trabalhar nesse formato?
As exchanges registradas na prefeitura estarão disponibilizadas em uma lista na página do Tesouro Municipal. As plataformas selecionadas precisam seguir diretrizes estabelecidas pelo credenciamento:
Realizar o credenciamento na Prefeitura do Rio de Janeiro;
Informar CNPJ;
Manter o cadastro atualizado de clientes;
Informar contrato formalizado com bancos que arrecadam recursos com a Prefeitura.
Com o objetivo de atrair os contribuintes, o governo municipal chegou a anunciar, no início do ano, que seria oferecido um desconto de 10% em pagamentos através de Bitcoin.
A prefeitura ainda informou que, mesmo com o novo método de pagamento, continuará disponibilizando a opção de pagar os tributos com dinheiro.
A ideia do governo municipal é se transformar em um polo cripto, viabilizando a atração de empreendimentos no mercado. A adesão às moedas digitais como forma de pagamento é o primeiro passo da prefeitura na direção de investir até 1% do Tesouro do Rio de Janeiro em moedas digitais.
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