Foto: Divulgação
William Machado, gerente executivo do INSS no Piauí
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, já está concedendo o Seguro Defeso aos pescadores artesanais do Piauí aptos receber o benefício. A informação é do gerente-executivo do órgão no estado, William Machado.
De acordo com o chefe do INSS no Piauí, apesar da concessão já estar ocorrendo, o pagamento do Seguro Defeso, conforme a lei, só ocorre 30 dias após o início oficial piracema, período em que a pesca é proibida para garantir a migração dos peixes para a reprodução.
Neste ano, para garantir o pagamento do benefício dentro do prazo certo, o INSS criou um grupo especial de trabalho a fim de dá celeridade aos processos e evitar os atrasos registrados em anos anteriores.
No Piauí, a piracema vai começar em 15 de novembro e terminar em 16 de março de 2024. O Seguro será pago em quatro parcelas, a partir de 15 de dezembro, a cerca de 60 mil pescadores, a maioria de municípios do Norte do estado. Para tanto, o INSS deverá desembolsar R$ 316,8 milhões.
O que é o Seguro Defeso
O Seguro Defeso é um benefício pago a todos os pescadores artesanais que ficam proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período da Piracema, época da reprodução dos peixes, também chamado de Defeso. Desde abril de 2015, cabe ao INSS a habilitação e concessão do benefício.
O Seguro Defeso é no valor de um salário-mínimo mensal e é pago enquanto durar o defeso, até o limite de 5 meses. A duração do defeso é definida pelo IBAMA, de acordo com a época de reprodução de cada espécie de peixe.
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