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Governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT)
O Governo do Estado acertou, junto ao Banco do Brasil, uma operação de crédito no valor de R$ 2 bilhões para investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, obras de urbanização, regularização fundiária urbana, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, entre outras áreas.
A Lei Nº 8.249, que diz respeito à operação, foi publicada no Diário Oficial do Estado, de 22 de dezembro. Veja a seguir os investimentos previstos para cada área:
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Na área de infraestrutura de transportes, a estratégia do Governo do Estado é priorizar a intermodalidade para maximizar a eficiência no transporte de cargas e pessoas. Os investimentos visam consolidar um sistema acessível, eficiente e seguro para a mobilidade, garantindo a integração física e operacional de diversos modais.
Espera-se que tais ações promovam o desenvolvimento socioeconômico e sustentável, além de gerar empregos diretos e indiretos ao longo da execução do programa, contribuindo para a dinamização da economia local. Os recursos da operação de crédito permitirão, ainda, a melhoria, conservação e ampliação da infraestrutura rodoviária, ferroviária e aérea do estado, diminuindo os custos de transportes e melhorando a competividade da economia estadual.
MOBILIDADE URBANA E URBANIZAÇÃO
No tocante à mobilidade urbana e urbanização, os recursos permitirão a execução de ações nos 224 municípios, abrangendo pavimentação asfáltica e poliédrica em várias vias. Adicionalmente, contemplam a construção e reforma de praças, parques, ginásios poliesportivos, estádios de futebol, bem como a implementação de redes de água e esgoto e melhorias na iluminação pública.
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
Para a infraestrutura hídrica, estão previstos investimentos que visam aprimorar o acesso à água potável e o gerenciamento dos recursos hídricos, abarcando a prevenção de inundações e o controle da poluição. Dentre as iniciativas previstas, destacam-se as obras para a execução de projetos de construção de barragens, estações de tratamento, sistemas de abastecimento de água, sistemas de irrigação e canalização de rios e córrego.
SAÚDE
A operação também prevê investimentos nas áreas da saúde e segurança pública, com a construção e reforma de hospitais, unidades de saúde, unidades policiais civis e militares, de defesa social e do sistema prisional. Também estão previstas a aquisição de equipamentos para o diagnóstico e prevenção de doenças, bem como para as forças estaduais de segurança.
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Serão viabilizados, ainda, investimentos na área de transformação digital com a aquisição e implementação de sistemas integrados, focados na automação de processos e adoção de tecnologias avançadas, como inteligência artificial e análise de dados, permitindo uma maior eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública.
ESTATAIS
Também serão destinados recursos para aporte de capital para empresas estatais e sociedade de economia mista que desempenham papel estratégico no âmbito da gestão pública estadual.
MAIS INVESTIMENTOS
Ainda serão destinado recursos para a execução de investimentos previstos no orçamento público estadual em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social, como educação, cultura, esporte, meio ambiente, agricultura familiar, energia, desenvolvimento regional, pesquisa e desenvolvimento, construção civil e seguridade social.
Todos os investimentos almejam melhorias na qualidade de vida da população, impulsionar o desenvolvimento econômico, promover a inovação e fortalecer a infraestrutura. Além disso, contribuem para a equidade social, criação de empregos e construção de uma base sólida para o crescimento sustentável a longo prazo.
"É importante frisar que a referida contratação só é possível em virtude do compromisso da gestão pública estadual com o equilíbrio fiscal e manutenção da capacidade de investimento do estado, reconhecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com o rating B na avaliação anual da Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos entes federados. Isso permite ao Piauí captar recursos com melhores condições financeiras sem colocar em risco a sustentabilidade das finanças públicas estaduais", afirma o secretário de Planejamento, Washington Bonfim.
Fonte: Com informações da Ascom
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