Terá início esta semana o pagamento do primeiro grupo de 22 ex-internos de hospitais-colônias de hanseníase beneficiados por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio. Eles terão direito a uma pensão mensal vitalícia de R$ 750 retroativa a maio deste ano, o que dará cerca de R$ 5,5 mil por pessoa no primeiro lote, que será pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) até o final deste ano.Assessora da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e integrante da Comissão Interministerial de Avaliação, Sueli de Paula afirma que outras 34 pessoas tiveram seus requerimentos aprovados em dezembro e vão receber a pensão até o final de janeiro de 2008. Segundo ela, a expectativa da Comissão é atender pelo menos 70% dos requerimentos recebidos até o final do próximo ano."Essas pessoas são muito idosas e ficaram com muitas seqüelas, até por conta do tratamento que eles fizeram, que é parecido com a quimioterapia, com a qual eles adquiriram outras doenças. Então as pessoas estão curadas da hanseníase, mas adquiriram outras doenças", conta Sueli. Segundo ela, muitos foram impedidos de trabalhar por conta das seqüelas nas mãos e nos pés.A maioria dos beneficiários da pensão tem entre 50 e 70 anos e é do sexo masculino, diz Sueli. É o caso do mato-grossense José Garcia da Cruz, atualmente com 102 anos, que será o primeiro brasileiro a receber a indenização do governo por ter sido internado há 66 anos num hospital-colônia em Campo Grande (MS).Da década de 1920 até 1986, o país tinha pessoas com hanseníase internadas obrigatoriamente em instituições e isoladas pelo Estado do convívio familiar e social. Sueli lembra que o isolamento era feito independente da idade da pessoa e que até crianças foram internadas compulsoriamente."Eles estão muito contentes de receber, acham que isso foi um reconhecimento do governo, que nenhum governo ainda tinha feito isso, tinha olhado para eles. Então essa pensão é uma pensão de R$ 750, vitalícia, para ajudar melhor no orçamento deles, mas é uma pensão a título de indenização", diz Sueli.A estimativa é que existam entre 3 mil e 4 mil pessoas com direito à pensão, ou seja, que estiveram algum período confinados obrigatoriamente em hospitais-colônia até 31 de dezembro de 1986. Segundo a SEDH, muitos idosos ainda vivem nos cerca de 30 hospitais-colônias que restaram no país, das 101 unidades que existiam na década de 20.A pensão é intransferível, mas os filhos dos beneficiários poderão receber dinheiro caso o requerente tenha falecido após maio deste ano, data em que a política foi assinada e a partir da qual o pagamento da pensão foi autorizado.
Fonte: Agência Brasil
Siga nas redes sociais
Compartilhe essa notícia:
