Economia

CONCESSÃO

Aeroportos de Teresina e Parnaíba serão vendidos em leilão

O Ministério da Economia divulgou uma lista com 17 aeroportos que estão prontos para serem leiloados. Desse total, três são estaduais

Alinny Maria

Quinta - 10/10/2019 às 10:22



Foto: Divulgação Infraero Aeroporto de Teresina
Aeroporto de Teresina

Os aeroportos de Teresina e Parnaíba estão na lista dos 17 aeroportos que serão leiloados. A lista elaborada pelo Ministério da Economia foi entregue para Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Os termos de entrega foram assinados pelo secretário da  Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), Fernando Bispo, e pelo secretário da SAC, Ronei Glanzmann.

No mês de agosto, outros 18 terminais aeroportuários já haviam sido repassados e a expectativa e que até o final deste ano, mais dez aeroportos prontos para concessão deverão ser transferidos à SAC, alcançando o total de 45. De acordo com o secretário da SPU, Fernando Bispo, o novo lote que está sendo repassado à SAC  “engloba aeroportos de suma importância ao país, incluindo três capitais estaduais, e que serão objeto da próxima rodada de concessões para a administração privada”. 

 A SPU ressaltou que busca auxiliar o desenvolvimento da infraestrutura nacional, ao transferir os aeroportos. Eles deverão ser alvo de ações como construção, ampliação, reforma, administração, operação e exploração econômica.

De acordo com o Ministério da Economia, a entrega dos aeroportos é a conclusão de um longo processo de regularização imobiliária desses bens, iniciado nos estados, por meio das Superintendências do Patrimônio da União.

Veja a lista dos locais onde os aeroportos que serão leiloados:

Cruzeiro do Sul (AC), São Mateus (ES), Goiânia (GO), Imperatriz (MA), São Luís (MA), Corumbá (MS), Altamira (PA), Santarém (PA), Petrolina (PE), Parnaíba (PI), Teresina (PI), Foz do Iguaçu (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS), Joinville (SC).

Nota da Infraero

A entrega dos aeroportos é a conclusão de um longo processo de regularização imobiliária desses bens, iniciado nos estados, por meio das Superintendências do Patrimônio da União. Para isso, é realizado o trabalho de identificação e delimitação de áreas da União; atualizados registros e averbações junto a cartórios; além de outros procedimentos operacionais para que os imóveis sejam entregues sem obstáculos ou impedimentos de qualquer espécie.Logo, sim, a Infraero permanece na gestão desses dois terminais até que sejam concedidos à iniciativa privada.

Fonte: Com informações do Ministério da Economia e Infraero

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