O combate à violência doméstica será uma das bandeiras a serem defendidas pelo deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PTC) no decorrer da legislatura. Dentre os Projetos de Lei a serem apresentados pelo parlamentar no início dos trabalhos na Assembleia Legislativa está a proposta de instalação de filiais da Delegacia da Mulher nas proximidades dos hospitais regionais do Estado, a exemplo do Hospital de Urgências de Teresina (HUT).



“Quando a mulher é agredida, normalmente vai para a urgência dos hospitais. É o momento em que ela está estimulada a fazer a denúncia, daí a nossa proposta de instalar portas de entrada da Delegacia da Mulher próximas aos hospitais regionais, pois quando ela volta para casa, muitas vezes se sente desencorajada a denunciar o parceiro”, ressalta Dr. Hélio.



De acordo com a proposta do deputado, a Delegacia da Mulher deve ser instalada em até 50 metros de distância do hospital, facilitando o encaminhamento da vítima para efetivação da denúncia, bem como a realização do exame de corpo de delito. A operacionalização do serviço deve ficar a cargo do Governo do Estado.



Para tanto, está sendo analisada a viabilidade jurídica do projeto, além da indicação dos recursos a serem utilizados na instalação e funcionamento das delegacias.