Representantes dos governos estaduais do Nordeste e de Minas Gerais e setores interessados no desenvolvimento sustentável do semiárido elaboram a Declaração da Caatinga. O documento formaliza os resultados de encontros que acontecem desde setembro do ano passado para discutir o único bioma exclusivo do Brasil. As resoluções serão levadas aos eventos da Rio +20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre entre os dias 13 e 22 de junho na cidade do Rio de Janeiro.

A elaboração do documento busca definir políticas públicas para a preservação da caatinga. Os debates abrangem a comunidade acadêmica, entidades de pesquisa, movimentos sociais, iniciativas do setor privado e órgãos ambientais. Eles se reúnem na I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga, realizada em Fortaleza pelo Banco do Nordeste (BNB). O evento teve início da manhã de ontem e se estende até o fim da tarde de hoje na sede do BNB Passaré.

Desafios

De acordo com Paulo Henrique Lustosa, presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Ceará (Conpam), o desafio é capacitar os governos municipais para administrar a questão ambiental. “Atualmente não temos políticas de convivência no semiárido, mas de sobrevivência em meio às dificuldades”, frisou. A realidade local foi estudada em encontros anteriores. Segundo Francisco Bezerra, presidente do Conselho Consultivo do Instituto Nordeste XXI, comitês estaduais traçaram um “diagnóstico” de ações e dificuldades em cada estado.

Os dados são trazidos à conferência regional, que discute também a captação de recursos para o desenvolvimento sustentável do bioma. “Queremos espaço estratégico na conferência Rio +20”, afirmou Francisco Campello, diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente. De 1990 a 2010, a cobertura vegetal da caatinga foi reduzida em 11%. A área desmatada é de 57.565 quilômetros quadrados, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente.

A caatinga é o principal bioma do Nordeste. O agrupamento de vegetação e condições geoclimáticas similares está presente no Ceará, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe. Cobre ainda pequenas porções do Maranhão e de Minas Gerais.