Foto: campomaioremfoco

O deputado Júlio Arcoverde (PP) está defendendo que o esporte profissional e amador do Piauí recebam incentivos do Governo do Estado; através de um Projeto de Lei. A proposta estabelece que os contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS), credenciados pela Secretaria de Estado da Fazenda que apoiarem financeiramente projetos esportivos aprovados pela Secretaria de Educação e Cultura, Fundação do Esporte do Piauí e Coordenadoria Estadual da Juventude terão incentivos fiscais.

O objetivo do projeto é incentivar a prática esportiva como forma de melhorar a formação dos jovens, ocupando o tempo ocioso deles, evitando o contato com a droga e a delinquência.

A proposta também pretende descobrir novos talentos e valorizar os nomes do esporte piauiense que já alcançaram êxito em suas modalidades, mas que permanecem sem nenhuma visibilidade por falta de patrocínio do Estado e da iniciativa privada.

A prática esportiva na terceira idade é outra meta da proposição, explica Júlio Arcoverde. “A atividade física para pessoas com idade acima dos 60 anos melhora a qualidade de vida, quando espanta o sedentarismo, socializa e melhora a saúde dos praticantes da atividade física.

Segundo Arcoverde, os percentuais de incentivo variam de 5% a 7% de abatimento do imposto de crédito presumido do ICMS a recolher por período de apuração, obedecendo aos limites financeiros fixados pelo Executivo.

Os projetos de incentivos ao esporte terão 5% de desconto do ICMS presumido. As empresas que financiarem projetos destinados exclusivamente a crianças, idosos e portadores de deficiência terão incentivos de até 6%. E os projetos que incentivarem a construção, reforma de praças esportivas poderão ter incentivo de até 7% de abatimento do crédito presumido.

O deputado explica que “crédito presumido” é a diferença do ICMS entre o valor da nota de compra do produto e o valor da nota de venda. Se o valor do ICMS da venda for maior que o da compra, a empresa paga a diferença para a Fazenda. O restante do ICMS é acumulado em créditos.

Somente poderão se cadastrar para receber os incentivos as empresas que estiverem em dia com a fazenda pública (federal, estadual e municipal), com a Previdência Social, bem como as empresas que descumprirem a legislação ambiental, explorem mão-de-obra e outros crimes previstos em lei.

Para Júlio Arcoverde, a prática esportiva é o antidoto para muitos dos graves problemas que assolam a sociedade brasileira, como a droga, a violência, a desagregação familiar, o sedentarismo e as doenças delas decorrentes, que consomem milhões de reais dos cofres públicos usados para o tratamento. Doenças que poderiam ser evitadas com a prática regular de atividade física.