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Desabastecimento: Brasil zera imposto para três vacinas

O motivo da medida, que vale para uma quantidade limitada de doses, é o desabastecimento.
Fonte: Agência Brasil | Editor: Redação 04/12/2017 15:58
Vacina HPV Vacina HPVFoto: www.mt24horas.com.br

Governo federal zerou temporariamente as alíquotas do Imposto de Importação para as vacinas contra o HPV, Hepatite A e ainda para a vacina tríplice bacteriana acelular do adulto (DTPa, contra difteria, tétano e coqueluche). O motivo da medida, que vale para uma quantidade limitada de doses, é o desabastecimento.

No caso das vacinas DTPa e contra o HPV, a alíquota fica zerada pelo período de um ano para uma cota de 5 milhões de doses e 6 milhões de doses, respectivamente. Já a vacina contra a Hepatite A terá alíquota zerada para uma cota de 2,25 milhões de doses por um período de seis meses, a ser contado a partir de 2 de abril de 2018.

A medida, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (1°), foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado à presidência da República responsável pela adoção de políticas relativas ao comércio exterior. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ainda editará norma complementar estabelecendo os critérios de alocação das cotas.

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