Política

Alepi debate a revitalização da bacia do Rio Parnaíba

A audiência foi proposta pela deputada estadual Teresa Britto (PV)
Fonte: Assessoria | Editor: Paulo Pincel 13/05/2019 09:08
Rio Parnaíba Rio ParnaíbaFoto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Piauí realiza nesta segunda-feira (13), audiência pública para discutir a revitalização da Bacia Hidrográfica do Parnaíba. A audiência, proposta pela deputada estadual Teresa Britto (PV), começou as 9h, no Plenarinho da Casa Legislativa.

Em abril de 2018, o Decreto nº 9.335/2018, da Presidência da República, criou o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH PARNAÍBA), passando o rio para o domínio da União. Segundo o decreto, o CBH PARNAÍBA deverá arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados à água na bacia, aprovar o plano de recursos hídricos e acompanhar a execução deste instrumento de planejamento, além de estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados.

“Queremos saber o andamento e o trabalho realizado por esse comitê. O que de fato vem sendo feito para sua aplicação, fiscalização e, principalmente, em prol dessa grande bacia hidrográfica. Vamos reunir as autoridades e debater essa importante demanda”, comenta a deputada Teresa Britto.

A Região Hidrográfica do Parnaíba ocupa uma área de 333.056 km², o equivalente a 3,9% do território nacional. Deste total, 77% do território fica no Piauí, enquanto o Maranhão e o Ceará ocupam respectivamente 19% e 4% da área. Cerca de 4,15 milhões de pessoas vivem nos 293 municípios da Região Hidrográfica do Parnaíba, que se localiza predominantemente no Semiárido.

Cais do Rio Parnaíba em Amarante Rio Parnaíba em Amarante [Foto: Samuel Brandão]

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