Foto: Paulo Pincel
Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade as 12 matérias constantes na ordem do dia da sessão desta terça-feira (27), todas matérias que haviam sido votadas horas antes nas comissões técnicas. Entre as propostas aprovadas está a concessão de cidadania piauiense ao ministro das Comunicações, Gilberto Kassab; ao deputado estadual eleito Henrique Pires (MDB); e ao Dr. José Afrâncio Vilela.
Por proposição do deputado Marden Menezes (PSDB), foi aprovada a Gratificação de Estímulo à Interiorização para médicos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, mediante processo seletivo de remoção.
De autoria do deputado Rubem Martins (PSB), foram aprovadas a alteração no artigo 23 da Lei 4.257/1989, que disciplina a cobrança de ICMS no Piauí e o indicativo de projeto de lei que institui a política de prevenção social à criminalidade.
Foram aprovadas ainda o reconhecimento de utilidade pública para as seguintes instituições: Associação de Moradores da Comunidade Morrinhos, em Picos (proposta do deputado Nerinho, do PTB); Fundação Visão Nordeste - Centro de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Flora Izabel, PT); Associação Movimento Pro-Entes – AME (Flora Izabel); e Associação de Moradores do Povoado Mocambinho (Fábio Xavier, PR).
Proposta pelo deputado Júlio Arcoverde, foi aprovado o nome do Dr. Ursulino Veloso de Sousa Martins para a maternidade referência do Estado.
Fonte: Paulo Pincel
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