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Defensorias Criminais ultrapassam 19 mil atendimentos

A Diretoria Criminal da DPE-PI conta com as Coordenações do Tribunal do Júri e do Sistema Prisional.
Fonte: CCOM | Editor: Redação 01/02/2019 10:30
Defensoria Pública Defensoria PúblicaFoto: Ascom

A Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí apresentou relatório de atividades com os resultados alcançados no ano de 2018, a partir da atuação dos defensores públicos criminais. No total, foram realizados 19.843 procedimentos, somando-se aí 15.367 atendimentos gerais, 4.028 atendimentos nas penitenciárias e centros de internação de adolescentes, 411 atendimentos nas delegacias e ainda os 37 peticionamentos integrados contabilizados em 2018 na área criminal.

Segundo o documento, também em 2018 foram recebidos 2.773 flagrantes. As petições e manifestações processuais somaram 15.494, destacando-se aí 11.041 petições em várias áreas, 1.139 pedidos de liberdade, 363 habeas corpus e 1.479 recursos impetrados, entre outras manifestações processuais. Os defensores criminais também participaram de 5.418 audiências, sendo 1.837 de apresentação, custódia ou preliminares e 3.581 de instrução e julgamento. Também foram realizadas 78 defesas em sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri.

A Diretoria Criminal da DPE-PI conta com as Coordenações do Tribunal do Júri e do Sistema Prisional, todas sob a atuação de defensores públicos vocacionados que se empenham para cumprir o papel constitucional da instituição, de garantir o acesso à Justiça aos vulneráveis que a procuram.

A diretora das Defensorias Criminais, defensora pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, diz que “o ano de 2018 foi muito desafiador, somos pequenos em número, considerando não só a quantidade de defensores públicos no Estado, mas principalmente os que atuam na área Criminal na capital, em relação à demanda a que somos levados a enfrentar, posto que a realidade é que os processos criminais ainda giram em torno da população carente, excluídos que são da essencialidade para uma vida digna, e os defensores públicos criminais procuram no dia a dia atender da melhor forma no que diz respeito a atendimentos, visitas em estabelecimentos prisionais, tomar assento em colegiados, acompanhar fatos e matérias que dizem respeito ao nosso público de assistidos, as instruções que são realizadas pelo Poder Judiciário. Os números refletem a grandiosidade da Defensoria Pública Criminal e traduzem também a necessidade de melhorias orçamentárias para que nossa atuação seja ainda maior e melhor”, afirma Viviane.

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