Foto: Ascom
Gestores da Defensoria e Sejus tratam do atendimento no sistema prisional do estado
A defensora pública-geral do Estado do Piauí, Hildeth Evangelista, e o subdefensor público-geral, Erisvaldo Marques dos Reis, estiveram reunidos com o secretário de Estado da Justiça, Daniel de Oliveira Valente, e o subsecretário da Justiça, Carlos Edilson Sousa, para trataram de assuntos pertinentes à atuação da Defensoria Pública junto ao sistema prisional, mais especificamente voltada para a área de execução penal, e sobre a estrutura de trabalho disponibilizada para a instituição. Também estiveram presentes à reunião a coordenadora de Execução Penal da DPE-PI, Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, e a titular da 2ª Defensoria Pública de Execução Penal, Irani Albuquerque Brito.
Entre os assuntos discutidos esteve a transferência dos apenados sentenciados da Casa de Custódia José Ribamar Leite e Casa de Detenção Provisória de Altos aos locais determinados em sentença para o cumprimento da pena, desde que não corram risco de morte nesses locais. Também foram abordados pontos como a assistência odontológica nos estabelecimentos penais a partir de convênios com as faculdades e a realização de atividades para os detentos visando a qualificação profissional.
“Tivemos uma reunião positiva com a Defensoria tratando de temas que envolvem o sistema penitenciário e também afetos à instituição propriamente dita. Falamos sobre atenção com relação à educação, remissão de pena, política de valorização dos direitos humanos no sistema prisional e, do ponto de vista da Defensoria, a estruturação e reestruturação das salas para defensores que existem em todos os estabelecimentos penais. Vamos tomar como um padrão de melhoria a sala da Casa de Custódia, designando servidores para acompanhar e fortalecer o trabalho desses defensores. Nosso objetivo é que, a partir de janeiro de 2017, tenhamos mais avanços no trabalho da Defensoria e, com isso, também ganha a Secretaria da Justiça e o sistema penitenciário”, avaliou o secretário Daniel Oliveira.
A defensora pública-geral, Hildeth Evangelista, também considerou positiva a reunião. “Levamos à Secretaria da Justiça questões que visam melhorar o atendimento da Defensoria Pública, garantindo que os nossos assistidos que se encontram dentro do sistema prisional tenham assegurados direitos como acesso à saúde e educação, assim como possam ser qualificados, desenvolvendo atividades laborais no interior dos estabelecimentos penais, o que contribuirá significativamente para a reinserção na sociedade após o cumprimento das respectivas penas. Em relação à estrutura, mostramos que é necessária a adequação das salas de atendimento, para que proporcionem o mínimo de condições de trabalho aos defensores públicos. Em 2017, esperamos poder reforçar essa boa parceria com a Secretaria da Justiça, para que o nosso trabalho tenha cada vez mais resultados promissores”, afirmou Hildeth.
Fonte: Portal do Governo do Piauí
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