O pedido de Anna foi negado em 1ª instância, na Justiça Federal do Piauí, então a DPU/PI recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, em agosto de 2011, concedeu uma decisão favorável à Anna, no entanto, a IES permanecia negando o direito da assistida de se matricular. Então, no fim de 2012, a DPU/PI ajuizou um processo pedindo o cumprimento da decisão do TRF. Desta vez a Ufpi alegou que não poderia fazer a matrícula de Anna por ela já possuir vínculo com a Universidade. Na época ela cursava Enfermagem na mesma Universidade, tendo concluído sua graduação em 2012.
A Ufpi argumentou que, ao optar por concluir o Curso de Enfermagem, Anna Karoline, automaticamente, estaria recusando ao Curso de Medicina, mas, em nenhum momento ela renunciou esse direito. Além disso, em 2009, quando o processo de Anna foi iniciado, ela não tinha qualquer graduação.
Diante desses argumentos, a juíza Marina Rocha Cavalcanti Mendes, da 5ª Vara Federal do Piauí, deferiu o pedido de cumprimento da sentença e determinou à UFPI que realizasse a matrícula da estudante no curso de Medicina. A decisão foi emitida dia 5 de março de 2013, garantindo à estudante a realização de sua matrícula, que já foi feita. Anna inicia o curso de Medicina no primeiro semestre de 2013.
Anna diz que desde o início do processo, sempre que sua matrícula era negada, ela ficava angustiada, triste, mas sempre com esperança. “Por quatro anos, minha matrícula foi negada, e em alguns momentos eu já nem acreditava mais, mas a assistência da minha família e da DPU colaboraram para que tudo desse certo. Hoje eu estou muito satisfeita porque eu cumpri uma meta: ‘Vou cursar Medicina, que é o que eu sempre quis’”, afirma Anna.
O Defensor Público-Chefe Substituto da DPU/PI, Dr. Wagner Araújo Neto, responsável pelo processo, ressaltou que o caso de Anna é uma amostra de que as pessoas precisam acreditar mais na Justiça e que existem pessoas no serviço público que podem fazer uma diferença que é decisiva na vida de alguém. Além disso, segundo ele, o caso contribui para valorizar o referencial humano que se precisa ter de Estado.
Fonte: DPU-PI