Defensoria da União assegura matrícula de estudante em curso de Medici

estudante matrícula DPU consegue


 A Defensoria Pública da União no Piauí garantiu que a estudante Anna Karoline da Costa Monteiro pudesse realizar sua matrícula no curso de Medicina da Universidade Federal do Piauí. Anna Karoline foi aprovada no certame realizado pela Instituição em 2008, pelo sistema de cotas, no entanto, a Universidade se recusou a realizar a matrícula de Anna sob a alegação de que a situação da candidata não estava de acordo com o que propunha o edital, já que ela havia cursado a 1ª série do Ensino Fundamental em uma escola privada, porém, não foi observado que a candidata havia cursado tal série na qualidade de bolsista.

O pedido de Anna foi negado em 1ª instância, na Justiça Federal do Piauí, então a DPU/PI recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, em agosto de 2011, concedeu uma decisão favorável à Anna, no entanto, a IES permanecia negando o direito da assistida de se matricular. Então, no fim de 2012, a DPU/PI ajuizou um processo pedindo o cumprimento da decisão do TRF. Desta vez a Ufpi alegou que não poderia fazer a matrícula de Anna por ela já possuir vínculo com a Universidade. Na época ela cursava Enfermagem na mesma Universidade, tendo concluído sua graduação em 2012.

A Ufpi argumentou que, ao optar por concluir o Curso de Enfermagem, Anna Karoline, automaticamente, estaria recusando ao Curso de Medicina, mas, em nenhum momento ela renunciou esse direito. Além disso, em 2009, quando o processo de Anna foi iniciado, ela não tinha qualquer graduação.

Diante desses argumentos, a juíza Marina Rocha Cavalcanti Mendes, da 5ª Vara Federal do Piauí, deferiu o pedido de cumprimento da sentença e determinou à UFPI que realizasse a matrícula da estudante no curso de Medicina. A decisão foi emitida dia 5 de março de 2013, garantindo à estudante a realização de sua matrícula, que já foi feita. Anna inicia o curso de Medicina no primeiro semestre de 2013.

Anna diz que desde o início do processo, sempre que sua matrícula era negada, ela ficava angustiada, triste, mas sempre com esperança. “Por quatro anos, minha matrícula foi negada, e em alguns momentos eu já nem acreditava mais, mas a assistência da minha família e da DPU colaboraram para que tudo desse certo. Hoje eu estou muito satisfeita porque eu cumpri uma meta: ‘Vou cursar Medicina, que é o que eu sempre quis’”, afirma Anna.

O Defensor Público-Chefe Substituto da DPU/PI, Dr. Wagner Araújo Neto, responsável pelo processo, ressaltou que o caso de Anna é uma amostra de que as pessoas precisam acreditar mais na Justiça e que existem pessoas no serviço público que podem fazer uma diferença que é decisiva na vida de alguém. Além disso, segundo ele, o caso contribui para valorizar o referencial humano que se precisa ter de Estado.

Fonte: DPU-PI

Siga nas redes sociais
Mais conteúdo sobre:
Próxima notícia

Dê sua opinião: