A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a abertura de inscrições para os defensores públicos interessados em participar da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que será realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no período de 15 a 19 de agosto de 2016. A medida consta no Edital GDPG Nº13/2016, datado de 1º de agosto e assinado pelo defensor público geral em exercício, Erisvaldo Marques dos Reis.

Estão sendo oferecidas três vagas, sendo duas para a comarca de Teresina e uma para Demerval Lobão. Os defensores públicos interessados devem protocolar requerimento no Núcleo Central da Defensoria Pública, até às 13h30 do dia 4 de agosto de 2016. O documento deve ser dirigido à defensora pública geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. Os requerimentos também podem ser enviados para os emails: diretoriaregional@defensoria.pi.gov.br e defensoriapublica@defensoria.pi.gov.br, obedecendo os mesmos prazo e horário.

Podem concorrer os defensores públicos da comarca de Teresina e também das comarcas do interior do Estado. Sendo vedada a inscrição para os defensores que no período de realização da Semana estejam designados para Sessão do Júri ou audiências criminais com réu preso nas comarcas em que atuam.

A Semana pela Paz em Casa tem como objetivo promover a intensificação de audiências e julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei.