Municípios

Decretos de emergência de 117 municípios do Piauí perdem a validade no dia 12

Os decretos tinham validade de 180 dias e foram reconhecidos pelo Governo Federal no dia 13 de julho de 2016

Quarta - 04/01/2017 às 19:01



Foto: Reprodução/Google Governo do Piauí já havia decretado emergência em julho deste ano
Governo do Piauí já havia decretado emergência em julho deste ano

Os decretos de pelo menos 117 municípios  do Piauí, dos 134 que tiveram a situação de emergência reconhecida pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, vão perder a validade na próxima semana. Os decretos, editados em 12 de julho pelo Secretaria de Estado da Defesa Civil,  foram reconhecidos pelo Governo Federal no dia 13 de setembro de 2016 e tinham validade de 180 dias. Portanto, ficam sem efeito na sexta-feira (13) da próxima semana.

A maioria desses municípios ainda sofre os efeitos da seca, que se repete todos os anos, principalmente na região do semiárido piauiense. Já na região dos cerrados, as chuvas voltaram a cair com alguma regularidade. 

Com os decretos, a Defesa Civil Estadual e Nacional ficam obrigadas a executar ações emergenciais de assistência, como o abastecimento d'água com carro-pipa e perfuração e equipagem de poços nas cidades com decretos reconhecidos.

Os produtores rurais também puderam renegociar suas dívidas com as instituições financeiras oficiais, como o Banco do Brasil, Banco do Nordeste e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, os municípios em situação de emergência também podem solicitar a aquisição de cestas básicas junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Fonte: Redação

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