Política

Corregedoria Geral de Justiça capacita mais de 100 cartórios

O objetivo é dar maior segurança ao processo de registro de imóveis no Piauí
Fonte: TJ-PI | Editor: Paulo Pincel 29/09/2018 07:00
Workshop promovido pela Corregedoria Geral de Justiça Workshop promovido pela Corregedoria Geral de JustiçaFoto: TJ-PI

Mais de cem representantes de serventias extrajudiciais do Piauí participaram, nesta quinta-feira (27), do Workshop “Capacitação dos Cartórios sobre o Uso do Sigef e Certificação do Geo”, promovido pelo Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI). O evento teve como objetivo promover o uso do Sistema de Gestão Fundiária pelos registradores, possibilitando uma maior segurança ao processo de registro de imóveis.

O evento teve como público-alvo cartorários de Registros de Imóveis de todo o Piauí, engenheiros agrimensores, cartógrafos e agrônomos. Durante o encontro, foram debatidos temas como “Implementação do Sistema de Gestão Fundiária – Sigef”, “Passo a passo da certificação de imóveis atualmente adotado (Sigef)”, “A importância do ato de confirmação de registro pelo Oficiais de Registro de Imóveis” e “Titulação de Assentamentos e seus respectivos registros nos cartórios” e “Habilitações de perfil para uso do Sigef”.

Segundo o coordenador nacional de Regularização Fundiária do Incra, Edioni Gomes da Costa, desde as recentes alterações legislativas o órgão vem empreendendo esforços para implementar uma ampla política de regularização fundiária no Brasil e iniciativas como a do NRF/CGJ-PI são fundamentais para o sucesso da mesma. “A regularização fundiária não funciona sem o registro. Por isso, um evento como esse é fundamental para que possamos avançar”, resumiu.

Presidente do Comitê de Certificação do Incra-PI, Ricardo Costa, palestrante do evento, ressaltou a importância da sensibilização dos oficiais de registro para o uso do Sigef. “Com um maior uso desse sistema pelos registradores, poderemos ter uma base de dados mais consolidada, com garantia de que uma propriedade não se sobrepõe a outra, dando maior segurança jurídica ao processo, fechando o cerco contra a grilagem”, afirmou.

Já Richard Torsiano, um dos debatedores do workshop, adiantou que a CGJ-PI está confeccionado a minuta de um Provimento que deverá dispor sobre a obrigatoriedade do uso do Sigef pelos oficiais de registro do Estado do Piauí.

Para o tabelião Edgar Martins, titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Santa Cruz do Piauí, a capacitação foi muito proveitosa, dirimindo as muitas dúvidas existentes sobre o uso do Sigef. Já Meirylane Sousa, tabeliã interina do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina, destacou a necessidade de os registradores utilizarem o sistema para que se tenha uma base de dados concreta, garantindo maior segurança ao processo de regularização fundiária.

Participaram ainda do evento como palestrantes ou debatedores Miguel Pedro da Silva Neto, coordenador-geral da Cartografia do Incra; César Augusto Cordeiro, chefe do Serviço de Cadastro Rural; Heliomar Rios, juiz titular da Vara Agrária.

Êxito

Para o desembargador Ricardo Gentil, corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, cada atividade promovida pelo Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI e seus parceiros colabora para o avanço do processo de regularização fundiária no Piauí. “É por meio de projetos como o deste Núcleo que o Poder Judiciário se legitima. Sua atuação busca evitar futuros conflitos, futuras demandas judiciais. E, com apenas seis meses de funcionamento, já temos resultados tão exitosos que somos referência para o Brasil. Vários estados já estão interessados em conhecer essa experiência”, declarou o corregedor durante a abertura do evento, aproveitando a oportunidade para agradecer aos parceiros do NRF e desejar um encontro proveitoso a todos.

Termo de Compromisso
Ainda durante a capacitação, foi assinado de Termo de Cooperação Técnica entre Incra e Instituto de Terras do Estado do Piauí (Interpi) visando ao desenvolvimento comum de ações destinadas a agilizar os processos de regularização fundiária e de reforma agrária no estado do Piauí, especialmente por meio da criação da “Unidade Estadual de Cadastro”, para que o Interpi possa cadastrar imóveis no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). “Essa é uma parceria importante, mediada pelo Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria e que vai nos permitir avançar nos nossos processos de regularização fundiária. Ficamos muito felizes com o tamanho que o Núcleo tem hoje e com os resultados que ele já vem alcançando”, afirmou Herbert Buenos Aires, diretor-geral do Interpi.

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