Os consumidores poderão instalar eliminadores de ar em tubulações de água e esgoto, de acordo com Projeto de Lei do deputado Marden Menezes (PSDB) aprovado hoje (25) pela Comissão de Constituição e Justiça. O Projeto recebeu parecer favorável do deputado Xavier Neto (PR).A instalação do equipamento deverá evitar que o ar existente nas tubulações contribua para aumentar o valor da conta paga mensalmente pelos consumidores.A CCJ aprovou ainda Projeto de Decreto Legislativo do deputado Roncalli Paulo (PSDB) que concede título de cidadania piauiense ao padre Pedro Maione. O deputado Warton Santos (PMDB) deu parecer favorável à matéria.A CCJ aprovou parecer favorável do deputado Leal Júnior (DEM) a Projeto de Lei do deputado João de Deus (PT), líder do Governo, que denomina Chico Aníbal a rodovia PI-320, no trecho entre a cidade de Jatobá e a BR-343.Projeto de Lei do Poder Executivo que trata sobre a adequação ao Conselho Nacional do Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência, também, foi aprovado, de acordo com parecer favorável do deputado Warton Santos.O deputado João Madison (PMDB) pediu vistas de Projeto de Lei que trata sobre a definição do percentual de cargos comissionados destinados a servidores efetivos do Ministério Público, que tem como relatora a deputada Lílian Martins (PSB).Marden Menezes pediu vistas de recurso apresentado pela deputada Lílian Martins tratando de substitutivo do parlamentar tucano a Projeto de Lei de autoria do deputado João de Deus que dispõe sobre o fim da votação secreta de matérias que tramitam na Assembléia Legislativa.
Fonte: Alepi
Siga nas redes sociais
Compartilhe essa notícia:
