Foto: Lázaro Lemos

O Conselho Superior da Defensoria Pública esteve reunido, nesta sexta-feira (6), realizando a 41ª Sessão Extraordinária que foi conduzida pela sua presidente, defensora pública geral, Norma Lavenère,  presidente do colegiado.

Norma Lavenère, comunicou aos demais membros a necessidade de abertura do processo para a eleição do novo corregedor geral da Instituição, já que a atual corregedora geral, Alzira Motta e Bona Soares deverá se aposentar, compulsoriamente, no próximo mês de abril, ficando a relatoria para a defensora pública conselheira Sara Maria Araújo Melo. Foram também distribuídos dois processos administrativos, ambos conexos, que tratam sobre conflito de atribuições entre defensores da Família e defensores dos Núcleos Especializados, ficando a relatoria para o vice-presidente do Colegiado, subdefensor público geral Francisco de Jesus Barbosa.

Após os informes, o colegiado discutiu o único ponto de pauta da Sessão, referente ao Projeto de Lei que cria o Plano de Cargos e Salários dos servidores da Defensoria Pública, que teve relatoria da conselheira defensora pública Verônica Acioly de Vasconcelos. O colegiado deliberou sobre todos os tópicos do Plano, definindo alterações pertinentes. O projeto deverá ter votação final em sessão posterior, após ser feita a revisão geral.

Em seguida, a presidente abriu a 47ª Sessão Ordinária, tendo os conselheiros deliberados pela suspensão da referida sessão, que será retomada na próxima segunda-feira (9), quando devem ser deliberadas as promoções, por antiguidade e merecimento, de defensores públicos de 1ª para a 2ª Categoria, em razão da necessidade de atualização dos respectivos Prontuários dos defensores inscritos, pela Corregedoria Geral.

Participaram das duas Sessões, que foram realizadas no Núcleo Central da Defensoria Pública, além da presidente do Colegiado, defensora pública geral Norma Lavenère, os conselheiros defensores públicos Alzira Motta e Bona Soares, corregedora geral da DPE-PI; Humberto Brito Rodrigues; Ulisses Brasil Lustosa; Verônica Acioly de Vasconcelos; Sara Maria Araújo Melo; Igo Castelo Branco Sampaio.

Presentes, o representante da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Castelo Branco Vasconcelos Neto, e a chefe de Gabinete da DPE-PI, defensora pública Ângela Martins Soares Barros.

O vice-presidente do Colegiado, subdefensor público Francisco de Jesus Barbosa, teve a ausência justificada por ir representar a Defensoria Pública em evento no Tribunal de Justiça do Piauí.