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Comunidades de São João do Arraial, 250 km de Teresina, reconstroem açude Santa Rosa

A solução veio da união das pessoas que se organizaram, criaram a Comissão da Água
Fonte: miqcb.org.br | Editor: Da redação 21/11/2017 10:10
Construção de açude Construção de açudeFoto: Ascom

Em uma ação inédita e histórica de mobilização social, cerca de 20 comunidades de quebradeiras de coco babaçu do município de São João do Arraial, região Cocais do Piauí, se organizaram e reconstruíram uma das principais fontes de vida da região; o açude Santa Rosa. A atividade foi realizada no último final de semana, contou com cerca de 120 pessoas, articuladas pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, que reúne os estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Piauí (MIQCB).

A solução veio da união das pessoas que se organizaram, criaram a Comissão da Água, e com os próprios recursos pagaram a diária de dois tratadores e motoristas para a reconstrução total do açude Santa Rosa. Famílias como a do seu José Nascimento Oliveira, que há 60 anos mora na região e estão enfrentando dificuldades com a seca que atinge plantações, animais e moradores.

Em uma região marcada por conflitos de território, as comunidades demonstraram que organizadas e mobilizadas encontram soluções viáveis para conflitos que envolvem disputa pelo território e pela água. A solução dos problemas como acesso livre ao território, aos babaçuais e á agua estão sendo construídas em conjunto com as comunidades por meio do projeto Diálogos sobre Territórios e além de debater as dificuldades encontradas pelas comunidades, leva também informações jurídicas sobre Usucapião, Direitos das Comunidades e Povos Tradicionais, Forma de regularização da situação e suporte jurídico do movimento em casos das ameaças sofridas pelos moradores.

A ação tem o apoio da União Europeia. “Vai além da reconstrução da parede de um açude, mas passa pela conscientização de cada quebradeira de coco, quilombola, indígena entre outros povos e comunidades tradicionais sobre seus direitos sobre o território” enfatizou Francisca Nascimento, coordenadora geral do MIQCB. "Estamos diante de um processo legítimo de reconstrução de uma represa erguida por mãos camponesas quase 1 século atrás e que beneficiam mais de 20 comunidades com suas águas. É uma luta pela água, portanto, uma luta pela vida. A força dessa construção coletiva fará ressurgir as águas de Santa Rosa”, enfatizou Rafael Silva, advogado do MIQCB.

Atitude

Em menos de um mês, em uma reunião realizada sob ameaças e cobranças infundadas feitas por aqueles que se dizem proprietário da terra a dezenas de famílias, inclusive a do seu Antônio Ferreira (que desde 1950 reside no mesmo local), por meio do projeto foi criada a Comissão da Água. O objetivo foi apresentar soluções para a reconstrução do açude Santa Rosa, que há dez anos teve uma das barreiras derrubadas e secou completamente. Atualmente, cerca de 20 comunidades estão enfrentado problemas sérios como a falta da água para irrigar plantações, matar a sede dos animais e consumo doméstico das próprias famílias. A solução veio da união das pessoas que se organizaram e com os próprios recursos pagaram a diária de dois tratadores e motoristas para a reconstrução total do açude Santa Rosa.

“As máquinas trabalharam porque foi nossa vontade de estarmos juntos e termos o livre acesso à água. São tempos difíceis e precisamos dessa união”, enfatizou José do Nascimento Oliveira, 68 anos, morador da Chapada do Sindá, município de São João do Arraial (PI). Da 5ºreunião do Diálogos sobre Territórios, surgiram outros encaminhamentos para comunidades como Boi Velho, Vila Esperança, debates sobre a Feira do Babaçu que acontece em São João do Arraial em dezembro, entre outras decisões tomadas coletivamente.

Direitos garantidos sobre os Territórios

Assim como os indígenas, os quilombolas, as quebradeiras de coco, são povos tradicionais que tiram do território sua própria existência, não só da sobrevivência física, mas, toda uma reprodução de vivência cultural e de modo de vida. Um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 que garante a preservação do seu modo de vida e acesso aos meios de proteção e defesa de seus direitos étnicos e territoriais. A permanência dessas famílias, a maioria quebradeiras de coco babaçu, nas comunidades da região dos Cocais, além da coragem e determinação, é a única maneira de sobreviver.

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