Foto: Ascom
Assessor Jurídico Josevaldo Gonçalves, o presidente Rafael Fonteles e o ex-presidente André Horta
O Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) deu mais um passo importante para atuar na defesa das questões fazendárias dos Estados. A ata de fundação e o estatuto da entidade foram registrados em cartório nesta quarta-feira (16) em Brasília. O atual presidente do Comsefaz é o secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, que assumiu o cargo no lugar de André Horta Melo, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte.
"Já iniciamos o processo de obtenção do CNPJ. Uma vitória importante da bem sucedida gestão do secretário André Horta, continuada agora em nossa gestão. Agora, o Comsefaz terá um estrutura mais adequada para atuar na defesa das questões fazendárias dos Estados", disse o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles.
O Comsefaz tem por missão promover a integração entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal e a articulação conjunta desses órgãos em matérias de interesse da maioria de seus membros, visando otimizar a gestão fiscal, financeira e tributárias das respectivas unidades.
O Comitê é parceiro dos poderes públicos na discussão das políticas fiscal, tributárias e financeiras, na realização de ações, estudos e outras atividades relacionadas à área, reconhecendo o seu papel institucional como fomentador e mediador das discussões que envolvam os interesses legítimos das Secretaria sde Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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