Foto: Alepi

Reunida na manhã de hoje (28), a Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa (Cete), presidida pelo deputado Antônio Félix (PSD), conseguiu acordos para acabar litígios que envolvem 20 municípios piauienses na região do semiárido. A Cete funciona desde 2012 e vem alcançando importantes objetivos, uma vez que várias localidades pertenciam a dois ou mais municípios e nenhum deles queria se responsabilizar pelos investimentos necessários para atendimentos às comunidades. Agora, os acordos seguem para a Comissão de Constituição e Justiça e vão a plenário para que sejam votados e virem lei.

“Nosso objetivo é regularizar os limites territoriais de todos os municípios do Estado. Essa problemática teve um avanço considerável nos últimos anos. E com isso a comissão vem tendo um reconhecimento muito grande por parte dos gestores municipais, fazendo com que aumente a nossa responsabilidade de resolvermos os impasses”, afirma Antônio Félix.

Após os acordos, cada município terá a real definição dos seus limites, pondo fim a um problema que perdura durante anos, sobretudo após a leva de emancipações ocorridas na década de 1990. “O nosso grande desafio é reunir todos os prefeitos e presidentes das câmaras municipais para a assinatura desses acordos. Como cada município faz divisa com vários outros municípios nosso trabalho fica mais difícil, mas estamos conseguindo êxito”, disse Félix.

Dentre os municípios que acertaram o fim dos litígios estão Aroeira do Itaim, que tem limites com os municípios de Picos, Geminiano, Aroeira do Itainópolis, Santa Cruz do Piauí e Paquetá; o município de Jacobina do Piauí, que limita-se com Patos do Piauí, Caridade, Curral Novo, Paulistana, São Francisco do Piauí e Conceição do Canindé; o município de Patos do Piauí, que limita-se com Jaicós, Massapé, Caridade, Jacobina, Conceição do Canindé, Isaías Coelho, Vera Mendes e Itainópolis; e ainda Vera Mendes, que limita-se com Itainópolis, Patos e Isaías Coelho.