Educação

Comissão do TJ-PI examina adoções internacionais

Piauí Hoje

Quinta - 11/02/2010 às 03:02



Presidida pela Desembargadora Rosimar Leite Carneiro, Corregedora Geral da Justiça, foi realizada ontem 10/02, uma reunião extraordinária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Piauí - CEJA/PI, para exame e discussão de assuntos relacionados com os processos de adoção de crianças piauienses por casais estrangeiros, quando foi apreciado, em caráter especial, o Relatório apresentado pela BRADOPTA, que é um organismo internacional sediado em Barcelona, Espanha.Participaram da reunião o Desembargador Fernando Carvalho Mendes, Vice-Corregedor Geral da Justiça e Vice-Presidente da Comissão, a Juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, titular do Juizado da Criança e do Adolescente, o Procurador de Justiça, Alípio Santana, a Promotora de Justiça, Vera Lúcia Santos, representando o Ministério Público, e a Belª. Socorro Mary de Sousa Ribeiro Pires, Secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Piauí. IMPORTÂNCIA DA CEJA/PI Após declarar aberta a reunião e agradecer a presença dos membros da Comissão, a Desembargadora Rosimar Leite Carneiro colocou em destaque a importância dos trabalhos a serem desenvolvidos pela CEJA/PI, no sentido de examinar os direitos das crianças e adolescentes do Piauí que poderão ser adotados por casais estrangeiros, com a observância dos trâmites legais.Ela fez referência ao relatório apresentado pela BRADOPTA, um dos organismos que atuam na adoção internacional de crianças, através do qual se evidencia a preocupação das autoridades brasileiras responsáveis pela tramitação dos processos nas Comissões Estaduais, como vem ocorrendo com a CEJA/PI, que não tem se descuidado de seguir rigorosamente as recomendações ditadas pela Convenção de Haia, ratificada pela Autoridade Central, em Brasilia.A Presidente da CEJA/PI reafirmou o seu propósito de envidar todos os esforços no sentido de que os processos de habilitação e de adoção internacional tenham rápido e regular andamento, no Estado do Piauí, no que espera continuar contando com o imprescindível apoio dos seus colegas do Tribunal de Justiça e dos Juízes de Primeira Instância, ao lado do Ministério Público e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

Fonte: TJ-PI

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