A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza na próxima quinta-feira (14) audiência pública sobre o projeto (PL 1587/11) que amplia de 4 para 6 módulos fiscais a área máxima da propriedade para que o agricultor possa participar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O módulo fiscal é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, e fixada diferentemente para cada município, segundo particularidades locais como o tipo de exploração predominante na cidade (hortigranjeira, pecuária, florestal); renda obtida; outras explorações existentes; e conceito de propriedade familiar.

Convidados
Foram convidados para a audiência a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Regina Abreu; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch.

O deputado Evair de Melo (PV-ES), que propôs o debate, explica que é importante ampliar o acesso de agricultores com propriedades de até seis módulos fiscais aos benefícios do Pronaf. "Nós precisamos dar oportunidade para uma nova classe de produtores rurais brasileiros, que não conseguem ter tamanho e densidade para se incluir como grandes propriedades e estão muito próximos desses produtores que já detém esses incentivos da agricultura familiar.”

Competitividade
De acordo com o parlamentar, se a medida for aprovada, mais de 120 mil pequenos agricultores brasileiros vão ter oportunidade de operar com ferramentas de crédito e incentivos. “Eles vão poder ter competitividade para continuarem firmes e fortes nessa atividade importante que é a agricultura familiar brasileira e para produzir mais alimentos e fazê-los chegar com mais qualidade ao consumidor brasileiro".

O deputado acredita que a dúvida em relação a qual confederação esses trabalhadores vão fazer parte, se a Contag ou a CNA, já está praticamente resolvida. “Nós estivemos reunidos com o Alberto da Contag e o João da CNA e ficou esclarecido que juridicamente é a partir de dois módulos que você tem esse vínculo com a CNA e até dois módulos você tem vínculo com a Contag. Há consenso disso e nós estamos muito confiantes no resultado que vai ajudar muito a agricultura brasileira.

A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 6.