Política

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem reunião nesta terça-feira

A presidente da comissão que se instala amanhã é a deputada Flora Izabel (PT)
Fonte: Alepi | Editor: Paulo Pincel 09/04/2018 15:58
Deputada estadual Flora Izabel (PT) Deputada estadual Flora Izabel (PT)Foto: Caio Bruno/Alepi

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na ALEPI irá se reunir nesta terça-feira (10) em reunião conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além da instalação da Comissão, que tem como presidente a deputada Flora Izabel (PT) os parlamentares votaram projetos importantes.

Na pauta estão as mensagens do Governo do Estado que criam o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Piauí, que deve ser comemorado no dia 27 de maio, e o que cria o Departamento Estadual de Proteção a Mulher, unidade de execução da Polícia Civil diretamente subordinada ao gabinete do delegado-geral. O departamento vai atuar como polícia judiciária na investigação da materialidade e autoria de atos de violência com mulheres.

Além desses, devem ser apreciados projetos de autoria da deputada Flora Izabel (PT) que transforma em Política Permanente de Governo o aplicativo Salve Maria e o projeto de Lei que cria o banco de dados destinado ao registro e divulgação na internet dos nomes de pessoas condenadas por crime contra a mulher no âmbito do Estado do Piauí.

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