A comissão temporária encarregada da adequação da Constituição Estadual à Constituição Federal vai ser instalada nesta quarta-feira (25), às 10h, na sala da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa.A presidente da comissão, deputada Flora Izabel (PT), divulgou hoje o cronograma de atividades, que prevê reuniões até 04 de setembro, sempre às quartas-feiras.Na próxima quarta-feira, 02 de julho, será entregue pelo deputado Antonio Félix (PPS), relator da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), o relatório inicial da adequação das duas Constituições.No dia 09, o relatório de Antonio Félix será distribuído aos outros integrantes da comissão e aberto prazo para a entrega de emendas ao projeto original do relator. O prazo final para a entrega de emendas será dia 06 de agosto.No dia 13, às 9h, no Cine Teatro da Assembléia Legisltiva, serão apresentadas à sociedade as emendas propostas pelos deputados. A apresentação vai ficar a cargo do advogado e defensor público-geral do Estado, Nelson Nery Costa.As propostas de iniciativa da sociedade e demais poderes (Tribunais de Justiça e de Contas e Executivo, OAB, sindicatos, APPM, e outros serão recebidas pelo gabinete da presidente Flora Izabel até 20 de agosto.No dia 27 de agosto, o relator Antonio Félix apresenta o relatório final à comissão, aos outros poderes e à sociedade. Nos dias 02 e 03 de setembro, será apresentado e votado na comissão o relatório com parecer de Antonio Félix.No dia 04, a comissão entrega a PEC adequando a Constituição do Estado do Piauí à Constituição Federal ao presidente da Assembléia Legislativa, Themístocles Filho (PMDB).
Fonte: Paulo Pincel
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