10 horasComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaAudiência pública sobre a redução do tempo de serviço para transferência para a inatividade de policiais do sexo feminino.Foram convidados, entre outros, o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Antonio José de Oliveira Cerqueira; e a comandante da 15ª Cia da PMDF, major Vanuza Naará de Oliveira Almeida.Plenário 110 horasFrente Parlamentar em Defesa do Centro Espacial de AlcântaraReunião para o lançamento da frente. Foi convidado o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.Auditório Freitas Nobre10h30CPI do Sistema CarcerárioAudiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Brasileira dos Servidores do Sistema Penitenciário, Luiz Fernando Correia da Rocha; o vice-presidente da Federação Brasileira dos Servidores do Sistema Penitenciário, Luiz Antônio Nascimento Fonseca; e o presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, João Reinaldo Machado.Plenário 514 horasComissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento RegionalAudiência pública sobre o tráfico de mulheres e crianças para exploração sexual na Amazônia e a situação dos religiosos ameaçados de morte por combatê-lo.Foram convidados, entre outros, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lyrio Rocha; o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Geraldo Araújo; e o secretário de Justiça e Segurança Pública do Amapá, Aldo Alves Ferreira.Plenário 1414 horasComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaVotação de projetos e requerimentosPlenário 114h30Comissão de Finanças e TributaçãoAudiência pública sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; o diretor do departamento de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Henrique Villa da Costa Ferreira; e o diretor do Departamento de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Antônio Roberto Albuquerque Silva.Plenário 414h30Comissão Especial Redes Digitais de InformaçãoAudiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Augusto César Gadelha Vieira; e o secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, Izalci Lucas.Local a definir14h30Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralAudiência pública sobre os possíveis impactos, decorrentes do aumento excessivo de preços dos insumos minerais, ao setor de alimentação animal, e fertilizantes agrícolas.Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes; a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares de Araújo; e o presidente do Fórum Nacional de Pecuária de Corte da CNA, Antenor de Amorim Nogueira.Plenário 514h30CPI das Escutas TelefônicasAudiência pública para a qual foi convidada a fonoaudióloga e perita do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, Maria do Carmo Gargaglione.Plenário 914h30Comissão de Relações Exteriores e Defesa NacionalAudiência pública sobre as repercussões, no Brasil e na América do Sul, da eleição presidencial de abril deste ano no Paraguai; e sobre os Termos do Tratado de Itaipu, firmado entre os governos do Brasil e do Paraguai.Foram convidados, entre outros, o diretor-geral brasileiro da usina hidrelétrica Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek; o diretor titular adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Eduardo de Paula Ribeiro; o diretor-presidente da Rubens Barbosa & Associados, embaixador Rubens Barbosa; e o ex-diretor da Itaipu Binacional Rubens Bueno.Plenário 314h30Comissão de Seguridade Social e FamíliaAudiência pública sobre o surto de dengue no País.Foi convidado o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.Plenário 714h30Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço PúblicoAudiência pública sobre o Projeto de Lei 3926/04, que institui o Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão e a unidade produtiva artesanal, e autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato.Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi; o ministro da Cultura, Gilberto Gil; e a coordenadora do Programa de Artesanato Brasileiro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maria Dorotéa de Aguiar Barros Nadeo.Plenário 1214h30Comissão Especial de CDs e DVDsAudiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Correa; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro; e o presidente do Sindicato dos Meios Magnéticos do Estado do Amazonas, Amauri Carlos Blanco.Plenário 814h30Comissão Especial do Estatuto da Igualdade RacialVotação de requerimentos.Plenário 1616 horasVotações em plenário.Quatro medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional vencida trancam a pauta do Plenário a partir de terça-feira. Entre elas se destaca a MP 421/08, que reajusta o salário mínimo para R$ 415 desde o mês de março.Plenário Ulysses GuimarãesQuarta-feira (7)9 horasComissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e MinoriasI Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial"Confira a programação no site da CâmaraAuditório Nereu Ramos9 horasComissão Mista Especial de Mudanças Climáticas e Frente Parlamentar Mista em prol do Programa Antártico BrasileiroSeminário "O Continente Antártico e sua influência nas mudanças climáticas globais"Auditório Antônio Carlos Magalhães, no Senado Federal9 horasFrente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão BrasileiroReunião para lançamento da frenteGaleria do 10° andar, no anexo 49 horasComissão de Finanças e TributaçãoReunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).Sala da Presidência da Comissão9h30Comissão de Seguridade Social e FamíliaVotação de projetos e requerimentosPlenário 710 horasComissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e ComércioSeminário "A Reforma Tributária no Desenvolvimento Econômico Brasileiro"Plenário 510 horasComissão de Viação e TransporteAudiência pública sobre os planos e metas do Ministério dos Transportes para 2008.Foi convidado o ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento.Plenário 1110 horasComissão de Finanças e TributaçãoVotação de projetos e requerimentosPlenário 410 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralVotação de projetos e requerimentosPlenário 610 horasComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaVotação de projetos e requerimentosPlenário 1310 horasComissão de Trabalho, de Administração e Serviço PúblicoVotação de projetos e requerimentosPlenário 1210 horasComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaVotação de projetos e requerimentosPlenário 110 horasComissão de Educação e CulturaVotação de projetos e requerimentosPlenário 1010 horasComissão de Defesa do Consumidor (CDC)Votação de projetos e requerimentosPlenário 810 horasComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelVotação de projetos e requerimentosPlenário 214 horasComissão de Turismo e DesportoAudiência pública sobre o planejamento e a situação atual da delegação olímpica brasileira para as Olimpíadas de Pequim 2008 e a candidatura do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016.Foi convidado o presidente da Confederação Olímpica Brasileira (COB), Carlos Arthur Nuzman.Plenário 514 horasGrupo de Trabalho para Consolidação das LeisAudiência pública para análise da versão preliminar do parecer que consolida a legislação educacionalLocal a definir14 horasComissão Especial da Lei da AnistiaAudiência pública para a qual foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios do Planejamento, da Justiça e da Defesa.Plenário 1314 horasComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoVotação de projetos e requerimentosPlenário 614h30CPI das Escutas TelefônicasAudiência pública para a qual foi convidado o subtenente militar de Minas Gerais Edilson Soares de Melo.Plenário 416 horasVotações em plenárioEstão na pauta proposições remanescentes da sessão anteriorPlenário Ulysses GuimarãesQuinta-feira (8)9 horasComissão de Finanças e TributaçãoSeminário sobre o repatriamento de capitaisPlenário 29 horasSessão ExtraordináriaVotação de proposições remanescentes da sessão anteriorPlenário Ulysses Guimarães9h30Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAudiência pública sobre a avaliação do desempenho do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.Foram convidados, entre outros, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; o presidente do Conselho Consultivo da Anatel, Vilson Vedana; e o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder.Plenário 139h30Comissão de Seguridade Social e FamíliaAudiência pública sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos e a aplicação de penalidades administrativas.Foram convidados o procurador de Justiça e coordenador das promotorias de Saúde Pública do Paraná, Marco Antonio Teixeira; o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Helvécio Miranda Magalhães Jr.; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde(Conass), representando o Ministério da Saúde, Osmar Terra.Plenário 710 horasComissão Mista Especial de Mudanças Climáticas; Frente Parlamentar Mista em prol do Programa Antártico BrasileiroSessão Solene Conjunta em homenagem ao Ano Polar InternacionalPlenário do Senado10 horasComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoAudiência pública sobre o fim do inquérito policial e a instituição do juízo de instrução criminal, harmonizando em uma mesma fase o trabalho dos diversos agentes, da polícia ao juízo criminal, além da Defensoria Pública, advocacia privada e o Ministério Público.Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marco Aurélio Farias da Silva; o procurador de Justiça do Acre, Sammy Barbosa Lopes; e o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Sandro Torres Avelar.Plenário 610 horasComissão de Trabalho, de Administração e Serviço PúblicoAudiência pública sobre a real situação dos servidores administrativos e auxiliares da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e sobre o cumprimento de acórdãos do TCU que determinam à Secretaria da Receita Federal a correção do desvio funcional destes servidores.Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado; e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams.Plenário 1210 horasComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelAudiência pública sobre o Projeto de Lei 6424/05, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.Foram convidados, entre outros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin; o professor da Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz da Universidade de São Paulo, Flávio Gandara; e o presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Doca Veronez.Plenário 810 horasCPI das Escutas Telefônicas ClandestinasAudiência pública para a qual foi convidado o perito especialista em fonética forense Ricardo Molina.Plenário 1110 horasComissão de Educação e CulturaAudiência pública sobre o programa da União para o apoio à consolidação e desenvolvimento das instituições de educação superior mantidas pelos estados e municípios.Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Fernando Haddad; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Edson de Oliveira Nunes; e o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Luiz Antônio Arantes.Plenário 1010 horasComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaVotação de projetos e requerimentosPlenário 1
Fonte: Agência Câmara
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