Começam hoje as inspeções no Ministério Público do Piauí

Uma equipe de 23 pessoas, entre membros do Ministério Público requisitados e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS) estará à disposição da Corregedoria Nacional do MP, por toda esta semana, para realização de visitas de inspeção às unidades do Ministério Público no Piauí.O grupo será comandado pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, e permanecerá em Teresina de hoje (21), segunda,até 25 de setembro, sexta-feira.Essa é a primeira de uma série de visitas que a Corregedoria Nacional pretende realizar em todas as unidades do MP.As inspeções no Piauí foram instauradas pela edição de três portarias da Corregedoria Nacional (37/2009, 38/2009 e 39/2009), que estabelecem as diretrizes gerais do trabalho da equipe. Além disso, a Corregedoria elaborou um plano de trabalho, que servirá de orientação para a atuação do grupo durante a coleta de informações.O objetivo desse trabalho é não só detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, mas também para que o Conselho Nacional possa tomar conhecimento de práticas inovadoras que possam colaborar para o aprimoramento institucional dos serviços prestados pelo Ministério Público à sociedade.Durante o trabalho de inspeção serão coletados dados a respeito da estrutura física das instituições, da estrutura de recursos humanos, da carga horária e do horário de expediente dos membros e servidores, entre outros aspectos. No que diz respeito à atividade-fim, a Corregedoria Nacional irá inspecionar aspectos relacionados ao cumprimento das determinações constitucionais, legais e das resoluções do CNMP, como residência na comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, realização de curso de aperfeiçoamento pelos membros e cumprimento dos prazos processuais.Amanhã(22), a partir das 9h, uma equipe do CNMP ficará a postos na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para receber da população, oralmente ou por escrito, sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou quaisquer outras observações que possam contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público. No dias 23 e 24, no mesmo horário, a equipe receberá a população local, respectivamente, no Ministério Público do Trabalho e no Ministério Público Federal.

Fonte: Assessoria