Em nove anos, o número de leitos psiquiátricos no Sistema Único de Saúde (SUS) diminuiu quase 40%. Em 2006, havia 40.942 leitos em 228 hospitais psiquiátricos. Atualmente, existem aproximadamente 25 mil leitos psiquiátricos do SUS em 166 hospitais no país.
Essa redução vem ocorrendo desde 2001, com a aprovação da reforma psiquiátrica no Congresso Nacional. A lei determina a extinção progressiva dos leitos para internação de longa permanência em hospitais psiquiátricos.
O autor do texto, o ex-deputado Paulo Delgado, afirma que essa legislação reflete uma vontade da sociedade. “O que as pessoas desejam é que os médicos atendam em liberdade, que não isolem, que encontrem um caminho. Se não for possível a cura, que seja um tratamento mais humano, que possa dar conforto ao paciente e tranquilidade à sua família”, esclarece Delgado.
Para o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, o ideal é fazer o tratamento no seio da família, mas existem casos que exigem internação. "Como dizer que não precisamos internar em hospitais psiquiátricos? Claro que precisamos. Não se acaba com uma doença por decreto. Há os quadros mais graves", defende Antônio Geraldo.
Outro desafio da saída dos pacientes dos hospitais é a retomada do convívio familiar. José Horácio, que não sabe ao certo a idade que tem, tenta a reaproximação com os parentes desde 2013, quando saiu da internação em Barbacena (MG). Primeiro, ele foi morar com a mãe em Araçuai, também em Minas Gerais, e continuou o tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), estrutura criada para atender a pessoas com transtorno mental e substituir a internação.
Depois de mais de trinta anos internado, entretanto, ele não se adaptou a nova vida e acabou agredindo a própria mãe, dona Sebastiana Farias. “Ele tem razão em me estranhar, não foi criado por mim, passou a vida toda no hospital”, desabafa Sebastiana.
Hoje, José Horácio mora em uma residência terapêutica, local adaptado para pessoas com transtornos mentais, e visita a mãe de vez em quando. O sonho dele é voltar para o hospital. “Eu estou com saudades de lá. Não quero ficar aqui não. Aqui não tem nada para fazer”, afirma José Horácio.
Antes das discussões do projeto de lei da reforma psiquiátrica, que tramitou no Congresso por doze anos, diversos movimentos sociais se mobilizaram pela humanização do tratamento e pelo fim dos manicômios, nos anos 1970. Depois de quase quarenta anos de luta antimanicomial, o Ministério Público ainda recebe denúncias de maus-tratos, internações compulsórias e estruturas precárias em hospitais e clínicas psiquiátricas que atendem pelo SUS. Em Barbacena, Minas Gerais, cidade onde centenas de pessoas permanecem no regime de internação de longa permanência, há 82 investigações em andamento no Ministério Público, na área de saúde mental.