Nesta sexta-feira (25), o conselheiro Rubens Curado Silveira, do Conselho Nacional de Justiça, vem a Teresina acompanhar o processo de elaboração de proposta de reestruturação do quadro de pessoal efetivo, cargos em comissão e funções de confiança do Tribunal de Justiça do Piauí.



A visita institucional do conselheiro Rubens Curado prevê reunião com a presidente do TJPI, desembargadora Eulália Pinheiro, às 8 horas; reunião com o Grupo Técnico responsável pela reestruturação, às 8h30; e reunião com a direção do Tribunal e apresentação das conclusões, às 14 horas.



Na oportunidade, o conselheiro deve receber informações sobre a quantidade de cargos do Judiciário piauienses com origem e situação funcional; a quantidade de servidores lotados em primeiro e segundo graus; os casos novos de servidores do ultimo triênio; a folha de pagamento de todos os servidores, subdividida entre magistrados e servidores, ativos e inativos; bem como o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2013.



De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Leonardo Trigueiro, a decisão do CNJ de reestruturar o quadro de pessoal efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas do TJ-PI busca equalizar a distribuição da força de trabalho e conferir estrutura mínima para as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus, de acordo com a demanda de processos.



“Essa decisão é uma luta antiga da Amapi. Sempre apontamos o desequilíbrio de recursos entre primeira e segunda instâncias na justiça piauiense como fator que prejudica sobremaneira o funcionamento eficiente do primeiro grau de jurisdição. Agora, com essa iniciativa de melhorar a distribuição dos servidores, as Comarcas e Varam devem começar a operar com a estrutura de pessoal adequada à quantidade de processos que recebem”, frisa Trigueiro.