Com a palestra do Juiz de Direito Antônio Silveira Neto, o Conselho Nacional de Justiça lançou na tarde desta sexta-feira(04.07) o Cadastro Nacional de Adoção. O evento aconteceu no Plenário do TJ-PI e contou com as participações do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, da Corregedora Geral da Justiça, desembargadora Rosimar Leite Carneiro, do desembargador Edvaldo Moura, do Presidente da AMAPI, Dr. Sebastião Ribeiro Martins, da Juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Dra. Maria Luiza de Moura Melo e Freitas, além de juízes de várias Comarcas do Piauí.Ao abrir a palestra, o Juiz Antônio Silveira Neto explicou que o Cadastro Nacional de Adoção é um banco de dados integrados com o objetivo de facilitar os processos de adoção no país. O sistema será operacionalizado pelo juiz ou um servidor de sua confiança e terá os perfis, com fotos, tanto das crianças disponibilizadas para adoção em abrigos, quanto dos pretendentes a adotá-las. Serão informações como idade, cor, raça, estado de saúde, por exemplo. Esses perfis serão cruzados para que se encontre os que tiverem melhores chances de encaminhamento ao processo de adoção.De acordo com o Dr. Silveira Neto, uma vez cruzados os dados e iniciado o processo de avaliação psicossocial, os perfis em análise serão retirados temporariamente do sistema até que se concretize ou não a adoção. "O Cadastro Nacional é seguro; os dados serão mantidos sob sigilo e isso vai agilizar os procedimentos e ainda revelar para a sociedade que, na maioria das vezes, a lentidão de um processo não deve ser creditada à Justiça. Pouca gente sabe que as adoções são lentas pelas exigências das famílias pretendentes em relação ao perfil desejado para a criança", explicou.O palestrante esclareceu que caberá às Corregedorias de Justiça o controle e a fiscalização de todo o sistema. A desembargadora Rosimar Leite assegurou que os juízes terão todas as condições de condução do processo de adoção em qualquer Comarca. "Com o apoio da Presidência do Tribunal vamos melhorar as condições de trabalho para os juízes e o primeiro passo será levar o acesso à internet a todos até outubro deste ano a fim de que os magistrados possam operar o Cadastro em sua própria Comarca", anunciou a Corregedora Geral de Justiça.
Fonte: TJ-PI
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