O Guia de Capacitação em Escuta de Crianças foi elaborado durante três anos pela Childhood Brasil, escrito por mais de vinte autores- como juízes, psicólogos, assistentes sociais, professores e outros profissionais da área -, e abrange temas como a preparação da criança e do adolescente para a entrevista forense, a notificação dos casos de suspeita ou de ocorrências de violência sexual, a atenção integral à saúde de crianças e adolescentes em situação de violência sexual, entre outros. "O guia deve capacitar os profissionais para que tenham mais base teórica e metodológica para realizar a escuta das crianças, além de disseminar uma linha de conduta", diz Cintia Cristina de Barros, assistente de projeto de depoimento especial da Childhood Brasil.
O guia, composto por vinte capítulos, ressalta a importância da Recomendação n. 33 do CNJ, que deve servir de estímulo para que os TJs criem salas de depoimento especial, com a implantação de um sistema de depoimento em vídeo para as crianças e os adolescentes. Esses depoimentos devem ser realizados em ambiente separado da sala de audiências, com a participação de profissional especializado para atuar nessa prática, com o objetivo de facilitar a narrativa da criança.
De acordo com o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, a capacitação dos profissionais do Judiciário é muito importante para que a criança não seja revitimizada por meio de escutas repetidas e desnecessárias e, ao mesmo tempo, permitir que o seu depoimento seja mais eficaz.
Para o conselheiro, é preciso permitir que a criança e o adolescente se sintam à vontade para expressar aquilo que de fato houve por meio do depoimento especial. "Normalmente, os servidores ou o próprio juiz está acostumado ao formalismo e a expressões mais rebuscadas que muitas vezes são ininteligíveis pelo leigo, dificultando a escuta adequada da criança", diz Calmon.
Na opinião de Cíntia, da Childhood Brasil, a principal dificuldade atualmente para a escuta qualificada das crianças é a falta de profissionais capacitados e a escassez de salas de depoimento especial para realizar as oitivas. "Hoje, há no País apenas 46 salas de depoimento especial para crianças e adolescentes, e dois centros de atendimento à criança vítima de violência, situados no Pará e no Rio Grande do Sul", conta Cíntia.
Fonte: CNJ