Foto: Montagem/Arte/Paulo Pincel
Ciro Nogueira, Heráclito Fortes e Paes Landim
Os três caciques da política do Piauí que aparecem na “Lista do Fachin” e vão responder a inquéritos no Supremo Tribunal Federal suspeitos de receberem propina de empreiteiros ainda não se manifestaram oficialmente sobre o assunto. Foram citados o senador Ciro Nogueira, reeleito na semana passada presidente nacional do Partido Progressista, e os deputados federais Paes Landim, presidente do PTB no Piauí,e Heráclito Fortes (PSB).
Na manhã desta quarta-feira (12), a assessoria de Paes Landim divulgou nota informado que o nome do deputado federal foi retirado da lista dos políticos que vão responder a processo no STF.
Ontem (11), o ministro Edson Fachin, do STF, autorizou a abertura de inquérito contra 98 autoridades citadas em deleções premiadas de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, investigados pela Operação Lava Jato. São 8 ministros do governo Temer, três governadores, 24 senadores e 42 deputados federais, além do ministro Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho, que também passa a ser investigado.
O próiprio presidente Michel Temer foi citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos relacionados às delações da Odebrecht Como dispõe de "imunidade temporária", Temer não pode ser julgado por crime cometido antes de assumir a Presidência e por isso escapou de ser incluído na "Lista do Janot", em alujsão ao procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
A relação tomou com base em 900 depoimentos prestados em regime de delação premiada por 78 executivos da construtora Odebrecht. Com base nos fatos narrados pelos delatores, Janot enviou uma lista ao Supremo Tribunal Federal (STF), agora batizada de "Lista do Fachin".
Entre os delatados, os presidentes do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e do PMDB, senador Romero Jucá (RR), são os que acumulam o maior número de pedidos de investigações: cinco, cada um.
Trâmite
Os processos seguem agora para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF), que serão responsáveis pela condução das investigações, inclusive solicitar a quebra dos sigilos bancários, telefônico e fiscal e a oitiva dos delatores, dos acusados e de novas testemunhas do esquema de corrupção que desviou bilhões de reais dos cofres públicos neste que já é considerado o maior escândalo de corrupção do mundo.
Nenhuma das fases do processo tem um prazo estabelecido para conclusão. Durante a fase de inquérito, de investigação, serão coletadas provas, ouvidos depoimentos de testemunhas e dos investigados, agora considerados suspeitos de crime. Se, ao final da fase de investigação, o Ministério Público considerar que há provas suficientes, apresenta a denúncia com acusações formais de crimes imputados. Caso contrário, o inquérito é arquivado. Aceita a denúncia, o suspeito passa à condição de acusado.
Ao STF caberá analisar se a denúncia é procedentes, seja pelas Turmas do STF ou pelo Plenário, que reúne os 11 ministros. Eles determinam a abertura de uma ação penal e tornam o investigado réu no processo criminal. Nessa fase, os réus apresentam suas defesas. Os advogados elencam as provas para tentar inocentar os acusados. A acusação também expõe as provas dos crimes cometidos, como as próprias delações que embasaram a abertura dos inquéritos, além de documentos e relatos de testemunhas.
Após essa fase, o STF inicia o julgamnento dos réus. Se a decis]ão for pela condenação, o STF decide a pena a ser aplicada. Do contrário, o réu é absolvido e o processo extinto.
Veja a lista dos ministros, senadores e deputados que serão investigados.
Ministros
1. Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
2 - Bruno Araújo, ministro das Cidades
3 - Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores
4 - Marcos Antônio Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
5 - Blairo Maggi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 - Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional
7 - Eliseu Padilha , ministro da Casa Civil Eliseu Padilha
8 - Gilberto Kassab, ministro da Ciência e Tecnologia
Governadores
1 - Renan Filho, governador de Alagoas
2 - Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte
3 - Tião Viana, governador do Estado do Acre
Senadores
1. Romero Jucá (PMDB-RR)
2. Aécio Neves (PSDB-MG)
3. Renan Calheiros (PMDB-AL)
4. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
5. Paulo Rocha (PT-PA)
6. Humberto Costa (PT-PE)
7. Edison Lobão (PMDB-MA)
8. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
9. Jorge Viana (PT-AC)
10. Lidice da Mata (PSB-BA)
11. Ciro Nogueira (PP-PI)
12. Dalírio Beber (PSDB-SC)
13. Ivo Cassol (PP-RO)
14. Lindbergh Farias (PT-RJ)
15. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
16. Kátia Abreu (PMDB-TO)
17. Fernando Collor (PTC-AL)
18. José Serra (PSDB-SP)
19. Eduardo Braga (PMDB-AM)
20. Omar Aziz (PSD-AM)
21. Valdir Raupp (PMDB-RN)
22. Eunício Oliveira (PMDB-CE)
23. Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
24. Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Deputados Federais
1 - Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara
2. Marco Maia (PT-RS)
3. Carlos Zarattini (PT-SP)
4. Paulinho da Força (SD-SP)
5. João Carlos Bacelar (PR-BA)
6. Milton Monti (PR-SP)
7. José Carlos Aleluia (DEM-BA)
8. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
9. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
10. Nelson Pellegrino (PT-BA)
11. Jutahy Júnior (PSDB-BA)
12. Maria do Rosário (PT-RS)
13. Felipe Maia (DEM-RN)
14. Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
15. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
16. Vicentinho (PT-SP)
17. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
18. Yeda Crusius (PSDB-RS)
19. Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
20. José Reinaldo (PSB-MA)
21. João Paulo Papa (PSDB-SP)
22. Vander Loubet (PT-MS)
23. Rodrigo Garcia (DEM-SP)
24. Cacá Leão (PP-BA)
25. Celso Russomano (PRB-SP)
26. Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
27. Pedro Paulo (PMDB-RJ)
28. Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
29. Paes Landim (PTB-PI)
30. Daniel Vilela (PMDB-GO)
31. Alfredo Nascimento (PR-AM)
32. Zeca Dirceu (PT-SP)
33. Betinho Gomes (PSDB-PE)
34. Zeca do PT (PT-MS)
35. Vicente Cândido (PT-SP)
36. Júlio Lopes (PP-RJ)
37. Fábio Faria (PSD-RN)
38. Heráclito Fortes (PSB-PI)
39. Beto Mansur (PRB-SP)
40. Antônio Brito (PSD-BA)
41. Décio Lima (PT-SC)
42. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Fonte: Paulo Pincel
Siga nas redes sociais
