Foto: Divulgação
Guarda municipal fiscalizando estabelecimento
Três pessoas foram conduzidas para a Central de Flagrantes de Teresina na manhã desta terça-feira (14) por descumprirem o decreto municipal que determina o funcionamento somente dos serviços essenciais em razão do combate ao novo coronavírus. Foram detido gerentes de lojas de venda de piscinas e de material para panificação.
As três lojas ficam localizadas na Avenida João XXIII, na zona Leste da capital, e foram fechadas pela Guarda Municipal. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram multados entre R$ 1 mil e R$ 2 mil e assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), sendo liberados em seguida. No momento do flagrante havia clientes nas lojas.
“Os responsáveis responderão pelo crime do artigo 268 do Código Penal, que envolve a questão da saúde pública”, explica Samuel Silveira, secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas. A força-tarefa que está intensificando a fiscalização conta com a participação das polícias Civil e Militar e com as Superintendências de Desenvolvimento Urbano.
O prefeito Firmino Filho fez o comunicado em suas redes sociais e disse que a Guarda Municipal realizou as primeiras detenções de pessoas que descumpriram o decreto. O prefeito disse ainda que a ação seria desnecessária se as pessoas entendessem que o isolamento social é necessário para a proteção delas.
A operação punirá também com mais rigor os estabelecimentos que estiverem desobedecendo aos decretos e inclui as agências bancárias, casas lotéricas e correspondentes bancários, com foco na fiscalização e orientação do espaçamento adequado entre as pessoas, tanto no interior quanto no exterior dos estabelecimentos. Também serão alvo da fiscalização outros locais que estão registrando aglomeração de acordo com as denúncias que estiverem chegando pelos canais de comunicação da Guarda Municipal com a população.
A população deve continuar cooperando com a fiscalização e denunciando o descumprimento dessas medidas. O cidadão pode denunciar estabelecimentos que estejam funcionando irregularmente através dos números 153, (86) 3215-9317 ou falar diretamente com o WhatsApp da Guarda Municipal, por meio do número (86) 99438-0254. Além disso, o cidadão pode também acessar o Colab para denunciar.
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