Cidade

DECRETO

Novo decreto da PMT amplia suspensão dos serviços em consultórios e clínicas de Teresina

Estão mantidos apenas os serviços e atendimentos clínicos e ou cirúrgicos em situação de urgência e emergência

Da Redação

Domingo - 03/05/2020 às 19:05



Foto: Reprodução Prefeito Firmino Filho
Prefeito Firmino Filho

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou novo decreto neste domingo (03 para manter a ampla suspensão da prestação dos serviços de saúde em Teresina. Serão mantidos apenas os atendimentos clínicos ou cirúrgicos de urgência e emergência.

Pelo decreto, continuam permitidos consultas, exames laboratoriais e de imagem e procedimentos ambulatoriais relacionados à oncologia, hemodiálise, pré-natal, doenças infectocontagiosas, retorno pós-operatório, cirurgias eletivas inadiáveis, como cirurgias oncológicas, cardiovasculares, transplantes de órgãos e tecidos, dentre outras.

A decisão do prefeito Firmino Filho será mantida até que o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM/PI) se manifeste sobre quais as outras atividades médicas na área de saúde poderão entrar em funcionamento. 

Até agora a Prefeitura vem seguindo todas as recomendações que são publicadas pela entidade. Sábado (02), a Prefeitura encaminhou ofício ao CRM pedindo ao órgão que responda questionamentos para que a PMT possa adotar novos encaminhamentos. 

O município quer o posicionamento do Conselho para duas questões. A primeira é sobre os serviços considerados essenciais na área de saúde a partir do dia 30 de abril, considerando eventual flexibilização das medidas de combate à disseminação do novo coronavírus. 

A outra questão trata dos protocolos de funcionamento que devem ser observados, considerando as normas sanitárias relativas à disseminação da Covid-19.

Até que o CRM-PI estabeleça nova recomendação, a Prefeitura irá manter a suspensão dos serviços como já vinha acontecendo em manifestações anteriores feitas pelo Conselho Regional, que já havia estabelecido a suspensão, por 15 dias, a partir do dia 01.04.2020.

Para o Comitê Gestor, a liberação de novos serviços só deveria acontecer quando estiverem atendidos os critérios adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), estabelecendo que a flexibilização só pode ocorrer quando a transmissão do vírus estiver controlada e o risco de importação do vírus estiver sob controle.

Diante da análise dos números oficiais, o Comitê entende que as curvas de casos e número de óbitos na cidade e no Estado do Piauí estão em crescimento e que do dia 31 de março (data da recomendação do CRM) até agora existe um crescimento de 378% de casos confirmados em Teresina. Os números comprovam que a transmissão do vírus está aumentando e, portanto, contraria a recomendação da OMS.

Outro fator que preocupa, de acordo com dados oficiais do Ministério da Saúde, é que os estados fronteiriços e próximos, como Maranhão, Ceará, Bahia, Pernambuco e Pará continuam em ascensão franca do número de casos confirmados e óbitos, sem redução do número de novos casos e/ou ocorrência de óbitos por um período de 14 dias consecutivos.

A análise dos dados leva à conclusão de que a importação do vírus está longe de ser controlada, tendo em vista que inúmeros moradores destes estados próximos normalmente vinham buscar atendimento de saúde em Teresina quando o serviço estava com seu funcionamento mais ampliado.

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