Foto: Divulgação
Vila do Ancião
A 28ª Promotoria de Justiça de Teresina e do Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas no Acompanhamento da COVID-19 – Eixo Assistência e Educação retornou ao abrigo “Vila do Ancião” para verificar as condições de funcionamento da instituição no atendimento aos idosos acolhidos, no contexto da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A vistoria ocorreu no dia 26 de abril e foi realizada pela promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida.
Diante do encontrado, o Ministério Público apresentou na segunda-feira, (10) manifestação, em conjunto com a Defensoria Pública, pedindo a interdição da Vila do Ancião, com a intimação do Estado do Piauí para o cumprimento imediato de liminar. O MP quer o remanejamento emergencial dos idosos ali abrigados, e o acolhimento dos idosos do interior do Estado no período pandêmico em prédio com condições de salubridade, segurança e acessibilidade, diverso do atualmente utilizado pela instituição, sob pena de aplicação da multa diária pessoal de R$ 10 mil aos gestores, e configuração do crime de desobediência.
Na ocasião, a coordenadora da entidade, Kássia Lorena dos Santos, e a assistente social Lya Rachel Feitosa acompanharam a fiscalização para relatório. Segundo o relatório da vistoria, foram encontradas irregularidades na estrutura fisica. “A instituição é bastante espaçosa, sendo composta por 60 cômodos e 12 quartos com banheiros individuais, distribuídos em sete alas, sendo que as acomodações são individuais. As alas estão distribuídas da seguinte forma: as alas A, B, F e G possuem banheiros internos; e, nas alas C, D e E, os banheiros são coletivos e localizados nos corredores destas alas. Nesses banheiros coletivos, as pias não continham álcool em gel nem saboneteiras e havia vários pontos de chuveiros sem esse acessório e somente os canos vedados. Permaneciam os vasos sanitários sem tampas e não existia suporte para papel higiênico nem lixeiras com pedal, como determina a Vigilância Sanitária. Havia uma máquina de lavar velha, de uso doméstico e em péssimo estado de conservação, com os fios expostos”, registra o relatório.
No que se refere às condições de funcionamento da entidade nesse período de pandemia da covid-19, Kássia Lorena afirmou que continua efetivando as diversas medidas preventivas adotadas na instituição para reduzir os riscos de contaminação. Informou que todos os residentes e funcionários foram vacinados com as duas doses da vacina, sendo que a primeira dose foi aplicada no dia 21 de janeiro, e a segunda, em 11 de fevereiro deste ano.
Também foram constatadas pendências para aquisição de documentação essencial ao funcionamento: alvará de localização e funcionamento, Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros e inscrições no CMDI e no Ceas. Em relação à internet e aos equipamentos, a coordenadora informou que o serviço recebeu três tablets e possui um aparelho celular com os quais realizam videochamadas e contato com os parentes e amigos dos residentes para fortalecimento dos vínculos, e que o serviço de internet estava sendo satisfatório à necessidade do serviço.
O relatório aponta que foram encontradas as mesmas irregularidades detectadas por ocasião das inspeções anuais realizadas pela 28ª PJT na ILPI Vila do Ancião nos anos de 2019 e 2020. O MPPI havia sugerido a adoção de seguintes medidas, entre outras: solicitar à FMS, por meio da Estratégia Saúde da Família, atendimento de saúde bucal para os idosos dessa ILPI; informar os dados de registro do ponto eletrônico, de entrada e saída dos profissionais que compõem aquela entidade; propiciar dormitórios com características acolhedoras; atualizar o Plano de Atenção Integral à Saúde e o PIA – Plano de Atendimento Individualizado, de acordo com as normas vigentes; providenciar o fornecimento de mobiliário e de utensílios que se fazem necessários à composição da cozinha; adquirir máquinas de lavar e reposição dos cilindros de oxigênio.
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