Foto: Prefeitura de Linhares
Incra
Nesta sexta-feira (13), a Superintendência Regional do Incra no Piauí e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, através do Núcleo de Regularização Fundiária, assinam um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com o objetivo de desenvolver ações conjuntas na produção de informações territoriais e da malha fundiária do estado. A assinatura do documento acontece, às 10 horas, na sede do Incra, em Teresina.
O ACT, que não prevê repasse de recursos entre as instituições, estabelece a troca e interação da base de dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do acervo fundiário, com o objetivo de realizar estudos e pesquisas nas áreas de cartografia, geoprocessamento e cadastro para fins de regularização fundiária.
O acordo de cooperação terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante Termo Aditivo. Segundo o documento, compete às instituições realizar e fortalecer o fluxo de informações para aprimorar os conhecimentos em governança de terras e desenvolvimento territorial; o apoio mútuo para iniciativas que visem o desenvolvimento de ações voltadas à governança fundiária em projetos fundiários, de assentamentos ou territórios quilombolas; a produção e divulgação de materiais técnicos conjuntos; dentre outras.
Serviço
Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre Incra e Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí
Data: 13/11/2020 (sexta)
Horário: 10 horas
Local: sede do Incra/PI (Avenida Odilon Araújo, 1296, Piçarra)
Fonte: Ascom INCRA
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