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Secretário João Henrique Sousa
A Prefeitura de Teresina enfrenta um impacto significativo na arrecadação orçamentária deste ano, estimado em R$ 300 milhões. A redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis para 18% é apontada como a principal causa dessa queda, de acordo com o secretário municipal de Planejamento, João Henrique Sousa (MDB).
Durante uma audiência pública realizada na terça-feira, dia 23, na Câmara de Teresina, João Henrique apresentou informações sobre essa questão. Ele ressaltou que além da redução do ICMS, houve outras quedas orçamentárias e estruturais, resultando em um impacto que pode chegar a R$ 300 milhões.
A queda da arrecadação é quase igual à dívida da Prefeitura de Teresina, que pode chegar a R$ 300 milhões em 2024.
O secretário também destacou que o executivo municipal propôs uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no valor de R$ 4,7 bilhões para o ano de 2024. Esse valor representa um aumento de 7% em relação à LDO de 2023.
A nova proposta orçamentária será submetida à votação na Câmara Municipal até a última sessão do primeiro semestre deste ano. A LDO 2024 foi entregue ao parlamento no dia três deste mês, e agora os vereadores terão a oportunidade de analisar e deliberar sobre o documento.
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