Foto: Divulgação
Fiscalização
Ações educativas quanto ao uso de máscaras faciais são realizadas pela Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa) da Fundação Municipal de Saúde (FMS) em vários locais de Teresina. Essas ações contam com a participação de fiscais da Vigilância Sanitária do Município, fiscais do Estado, Guarda Civil e PM.
A gerente da Gevisa, Larisse Portela, explica que existe regulamentação por Decreto Estadual para penalizar quem descumpre a determinação do uso de máscara e as ações educativas acontecem com frequência.
“Estamos fazendo ações educativas nas principais avenidas da capital a respeito da importância do uso da máscara, sensibilizando as pessoas, especialmente durante a prática de caminhadas. Observamos que na grande maioria dos estabelecimentos as pessoas estão de máscara. Este ano quatro estabelecimentos foram autuados em relação ao não uso de máscara por colaboradores”, diz a gerente.
Ela explica que a multa varia de R$ 500 a R$ 1.000 mil para pessoa física e de R$ 1.000 mil a R$ 10 mil para pessoa jurídica. “Fizemos autuação em quatro estabelecimentos que estavam com pessoas em suas dependências sem o uso de máscara facial e o valor da multa foi de R$ 1 mil”, revela.
A fiscalização acontece em vários locais de Teresina (Foto: Ascom/FMS)
Sobre a autuação, a gerente diz que é enviado documento pelos Correios para o endereço do estabelecimento, que toma ciência. A Gevisa é informada dessa ação e envia processo para a Secretaria Municipal de Finanças que se encarrega de fazer a cobrança.
Fonte: Ascom PMT
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