Política Nacional

CCJ do Senado vota criminalização do incentivo à automutilação

Segunda - 31/07/2017 às 16:07



Foto: Riachao Net Marcas que fazem alusão ao jogo Baleia Azul
Marcas que fazem alusão ao jogo Baleia Azul

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) projeto que torna crime o incentivo à automutilação de crianças e adolescentes.

O PLS 664/2015, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tipificar o crime de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação de criança ou adolescente.

A punição chega aos seis anos de prisão e poderá ser aplicada inclusive nos casos em que a atividade for praticada na internet. É o caso do desafio virtual “Baleia Azul”, que surgiu este ano aqui no Brasil, em que crianças são induzidas a se mutilar e até a praticar suicídio.

A relatora da proposta é a senadora Ana Amélia (PP-RS).

Fonte: Agência Senado

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