Todos os dias, funcionários da Justiça Eleitoral recolhem milhares de cavaletes da ruas e avenidas de Teresina. O prejuízo para os candidatos é enorme, mas não se compara ao aborrecimento dos cidadãos, obrigados a se desviarem deles nas calçadas, local que deveria ser destinado à circulação de pessoas.Um servidor do TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí, que dirigia uma das picapes usadas ontem (02) para recolher centenas de cavaletes na Avenida Marechal Castelo Branco, explicou que a determinação para a retirada dos mesmos partiu do juiz da 97ª Zona Eleitoral do Piauí, Fernando Lopes, por descumprimento da legislação eleitoral que obriga que os cavaletes estejam a uma distância mínima de um metro um do outro.A legislação determina que os cavaletes sejam expostos das 6 horas às 22 horas e depois removidos. Já foram realizadas 77 notificações a candidatos por propaganda irregular, mas, segundo informações da 97ª zona eleitoral, cerca de 95% das notificações já foram regularizadas.A resolução estabelece ainda que os cavaletes não podem passar de 1 metro de altura e 50 centímetros largura. Fica proibido colocar cavaletes em avenidas que tenham canteiros inferiores a 1,50 metros; na área de jardins da Avenida João XXIII, após o balão do são Cristóvão.É vedada colocação de cavaletes a menos de 10 metros de rotatórias, balões, rótulas e cruzamentos; proibido cavaletes no balão da Avenida Cajuína, Raul Lopes, Marechal Castelo Branco e outras que são usadas para a prática de caminhadas.Além da perda do cavalete, o candidato está sujeito a uma multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Fonte: Redação
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