Educação

Candidato da PB paga valor igual a 10 vezes a taxa do Enem

Mas não conseguiu a devolução do valor, 10 vezes o correto.
Fonte: UOL | Editor: Redação 29/06/2017 08:45
Enem 2017 Enem 2017Foto: Enem 2017

Após um erro no pagamento da taxa de inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), um candidato paraibano procurou a Justiça Federal na esperança de receber de volta o valor pago a mais. Mas não conseguiu a devolução do valor, 10 vezes o correto. Lenilson Guedes, jornalista e pai do candidato Leonardo Guedes, conta que na hora de pagar o boleto no caixa eletrônico, digitou sem perceber um zero a mais, pagando R$ 820 e não R$ 82, que é o valor da taxa do Enem 2017.

O pagamento foi realizado no dia 24 de maio, conforme atesta o comprovante do Banco do Brasil apresentado pelo jornalista. Ao notar o erro dias depois, Guedes voltou ao banco, em João Pessoa, e conversou com o gerente sobre a situação, mas não conseguiu resolver o problema. "Eles disseram que o dinheiro já havia sido repassado para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e somente a autarquia poderia fazer a devolução", explica ele.

Após várias tentativas por telefone e e-mail, o jornalista recebeu a informação de que o dinheiro não seria devolvido em hipótese alguma. Sem acordo com o Inep, o pai do candidato procurou a Justiça Federal da Paraíba na terça-feira (27) e deu entrada em uma ação ordinária contra a União/Fazenda Nacional pedindo a devida restituição do valor pago a mais pela inscrição do Enem.

O caso gerou revolta. Indignado, o pai do candidato reclamou nas redes sociais e também procurou a imprensa local para que o fato ganhasse notoriedade. "O dinheiro é meu. Eu até gostaria de saber como o Inep pretende usar esse dinheiro. Será que vai para um fundo de combate à pobreza ou vai para o bolso de algum figurão do órgão?", reclama ele. O jornalista criticou a postura do Inep e justificou que seu caso é diferente, pois não se trata de um pedido de cancelamento de inscrição, mas sim de pagar dez vezes o valor da taxa.

Além do transtorno referente ao pagamento, para surpresa do jornalista, o filho descobriu que a inscrição não tinha sido efetivada, o que só veio acontecer quase um mês após o pagamento da taxa. Isso após várias reclamações na ouvidoria do Inep, segundo Lenilson. A versão do Inep Através de nota, o Inep informou que já tinha conhecimento da denúncia formulada pelo estudante paraibano através da Comissão de Demandas, que confirmou a inscrição do participante no Enem.

Sobre o valor em questão, o Inep informou que "em face ao disposto no item 3.2.2 do edital que regula o Enem 2017, o valor não será devolvido". Tal item determina que: "O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, exceto no caso de cancelamento do Enem 2017". A reportagem do UOL questionou ao Inep a destinação do valor pago a mais pelo candidato paraibano, e recebeu a resposta que o dinheiro é repassado à União.

Já o Banco do Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que "em caso de erro do cidadão no recolhimento de taxas (pagamento em duplicidade, indevido, valor errado ou outras hipóteses), o ressarcimento deve ser solicitado diretamente ao órgão responsável pelo Enem, no caso, o Inep". A instituição disse ainda que "é apenas um prestador do serviço e não retém os valores pagos, que são repassados ao governo federal".

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